O advogado Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado que é "inconcebível" que o ex-presidente Fernando Collor tenha direito a prisão domiciliar e Bolsonaro, não.
A declaração foi feita após Bueno visitar Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, para onde ele foi levado após ser preso preventivamente, na manhã deste sábado.
— É inconcebível que o ex-presidente Fernando Collor de Mello seja mantido em prisão domiciliar, por conta de apneia do sono e de doença de Parkinson, enquanto que o presidente Bolsonaro seja submetido a uma prisão vergonhosa, nas dependências da Polícia Federal, diante de todo o estado de saúde que ele representa — afirmou o advogado.
Collor foi preso em abril, por determinação do STF, após ser condenado a oito anos e 10 meses. Uma semana depois, ganhou o direito de cumprir a pena em casa, por questões de saúde.
Cuenha Bueno também declarou que Bolsonaro não tinha condições de fugir de sua casa, já que possui monitoramento e escolta na porta de sua residência. O advogado, porém, evitou falar sobre o fato do ex-presidente ter tentado romper a tornozeleira eletrônica, como ele próprio admitiu aos agentes que foram ao local.
— O presidente Bolsonaro não teria de forma alguma como subtrair-se, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24h por dia, sete dias por semana, na porta da casa dele. Isso é querer justificar o injustificável.
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Moraes foi tomada atendendo a pedido da PF, que alegou necessidade de garantia da ordem pública. A corporação afirmou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, no condomínio onde Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar poderia levar a um "tumulto" e um "ambiente propício para sua fuga".
"O conteúdo da convocação para a referida 'vigília' indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar", afirmou Moraes.
O ministro do STF também destacou em sua decisão que Bolsonaro tentou violar sua tornozeleira eletrônica, na madrugada deste sábado.
"A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", escreveu.
Bolsonaro ficará na Superintendência da PF pelo menos até domingo, quando passará por audiência de custódia, que serve para avaliar a legalidade da prisão preventiva. Na segunda-feira, a decisão de Moraes será analisada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF, em sessão virtual extraordinária.