O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), aguarda contato de Lula para falar sobre o nome escolhido pelo presidente para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria antecipada de Luis Roberto Barroso. O parlamentar, que apoia o senador Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), indicou a aliados que descarta a possibilidade de negociar cargos para apoiar o advogado-geral da União, Jorge Messias, apontado como favorito para sentar na cadeira vaga na Corte.
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Um encontro entre Lula e Alcolumbre é aguardado no início desta semana. Antes de oficializar a indicação do nome ao STF, é comum que o presidente da República informe a escolha aos presidentes do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o senador Otto Alencar (PSD-BA), responsável por conduzir a sabatina do candidato à Corte.
Nos bastidores do governo, há uma discussão sobre a possibilidade de colocar cargos nos Correios à disposição do presidente do Senado para viabilizar a aprovação do nome do escolhido do presidente para o STF. Alcolumbre, no entanto, tem dito a aliados que descarta essa possibilidade, porque tem preferência pelo nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco.
Na quinta-feira, Pacheco disse não ter conversado com Lula sobre a possibilidade de assumir uma vaga no STF. O senador disse que não recusaria a indicação do presidente, mas que respeitará caso seja o escolhido para disputar o governo de Minas Gerais com o apoio do presidente.
— Eu não posso comentar sobre o STF, mas fico honrado com os incentivos que Lula me dá para ser candidato ao governo. Eu fico honrado de receber reconhecimentos, apoios, mas são meras manifestações. Essa é uma decisão do presidente que será respeitada, seja lá qual for (a indicação ao STF). Como já disse o ministro do STF Flávio Dino, quando estava cotado, 'não se faz campanha para isso, mas também não se nega'. A decisão do Lula será respeitada, não vou fazer especulações.
Na última segunda-feira, Pacheco participou de um encontro com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Inicialmente, a reunião era apenas com o atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), porém ele fez questão de incluir o colega em um momento em que Pacheco é um dos cotados a ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a vaga no STF deixada por Luis Roberto Barroso.
“Foi um encontro marcado pelo diálogo aberto e pela parceria institucional em busca do melhor para o país. Fiz questão da presença do presidente @rodrigopacheco, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Conversamos sobre questões importantes para o Brasil e que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado”, escreveu Alcolumbre nas redes sociais.
Segundo o presidente do Senado, eles também conversaram sobre projeto que trata dos percentuais de custas da Justiça Federal, iniciativa que conta com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.
“Também tratamos da regulamentação da emenda constitucional sobre a Relevância, que disciplina os recursos especiais no STJ. Esse é um assunto que venho acompanhando pessoalmente, junto ao presidente Pacheco, na busca por um alinhamento entre o Poder Judiciário e a OAB”, escreveu Alcolumbre.
Além de Pacheco e Messias, também está cotado o ministro do Tribunal de Contas Bruno Dantas.
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