O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira a sua aposentadoria antecipada da Corte. A decisão já vinha sendo amadurecida por ele desde sua saída da presidência do tribunal (no último dia 29), e vinha dando sinais de que deixaria a Corte. A saída estava prevista apenas para 2033, quando Barroso completará 75 anos.
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— É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas — afirmou Barroso. — Foi uma decisão longamente amadurecida que nada tem a ver com fatos da conjuntura atual. Há dois anos, comuniquei o presidente da República [Lula] sobre essa possível intenção. Essa é a última sessão plenária de que participo.
Com a decisão, Barroso abre mão do chamado abono de permanência, que é concedido ao trabalhador que decide permanecer em atividade após ter cumprido todos os requisitos para aposentadoria voluntária. O benefício, contudo, vale até que a pessoa complete os requisitos para a aposentadoria compulsória — que, no caso do STF, acontece quando o magistrado completa 75 anos.
Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
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Barroso poderia ficar no STF até 2033, quando completará 75 anos; a oficialização da saída ocorreu dez dias após deixar a presidência da Corte — Foto: Brenno Carvalho
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Ministro Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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O ministro Luís Roberto Barroso, em sessão do STF — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo/20-08-2025
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Ministro Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante o Roda Viva — Foto: Reprodução
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão — Foto: Gustavo Moreno/STF/14-08-2025
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Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: desafio é superar resistências históricas, tendências patrimonialistas e a pressão de grupos detentores de privilégios — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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O ex-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão — Foto: Antonio Augusto/STF
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Luis Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal — Foto: Vanessa Carvalho/Valor
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Lula com os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Davi Alcolumbre: governo é pressionado sobre indenizações e marco temporal — Foto: ANTONIO AUGUSTO/STF/03-02-2025
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Sessão Solene Destinada a Inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Plenário da Câmara dos Deputados. Participam da cerimônia: Luís Roberto Barroso (STF), Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Reunião no Palácio do Planalto sobre a crise climática no Brasil - Presidente do STF, Ministro Barroso — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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O presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, durante evento sobre Lei Maria da Penha — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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Luis Roberto Barroso — Foto: Cristiano Mariz
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Luís Roberto Barroso durante evento na Câmara dos Deputados — Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
O valor do benefício é equivalente à sua contribuição previdenciária. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pode utilizar esse serviço "todos os servidores ativos que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos":
- Que contribuam para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
- Que se enquadrem em algum fundamento constitucional de aposentadoria voluntária, com exceção da aposentadoria por idade e compulsória;
- Que optem, via requerimento, por permanecer em atividade.
Antecipação
A aposentadoria de Barroso estava prevista inicialmente para 2033 — quando completaria 75 anos. O ministro afirmou que fará um “retiro espiritual” ainda este mês para definir os detalhes da saída, mas já havia comunicado sua intenção de deixar o cargo ao presidente Edson Fachin e a ministros do STF.
Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso chegou à Corte após uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais. Ao longo de seus 12 anos como ministro, relatou casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023, e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas.
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Também esteve à frente de ações que discutiram o porte de maconha para uso pessoal e foi o responsável por acompanhar as execuções da ação penal que puniu os envolvidos no mensalão. Como presidente do STF, coordenou o tribunal durante o julgamento que levou à condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O anúncio deve aumentar ainda mais as articulações para a escolha de seu sucessor. Um dos nomes mais fortes é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Messias tem perfil técnico e político alinhado ao governo e, se indicado, poderá permanecer na Corte por até três décadas.
Outros nomes também estão no radar do Planalto, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho. A escolha, no entanto, dependerá da estratégia política de Lula, especialmente diante das eleições de 2026.
- Luís Roberto Barroso