O depoimento do ex-presidente do INSS Alexandro Stefanutto na CPI do INSS começou de forma tumultuada. Munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permite permanecer em silêncio, Stefanutto se recusou a responder as perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A sessão foi suspensa e Stefanutto convencido a responder as perguntas do relator e a se manter calado somente nos questionamentos que pudessem incriminá-lo. Mas o embate continuou nas perguntas seguintes, com mútuas trocas de farpas, e a sessão foi suspensa novamente.
—Estou aqui como testemunha, eu decido a minha resposta. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma agressão aos meus direitos constitucionais — disse Stefanutto ao relator, que insistia em refazer as perguntas.
— O senhor me respeita — disse o relator.
Stefanutto foi afastado da presidência do INSS por decisão judicial, durante a deflagração da operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), que apontou descontos indevidos para entidades sindicais e associações, no fim de abril.
Após a retomada dos interrogatórios e mais de cinco horas de depoimento, Stefanutto não conseguiu esclarecer aos integrantes da CPI por que não suspendeu os descontos irregulares, ainda que de forma cautelar, diante do alerta da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de irregularidades nos acordos com essas entidades, em meados de 2024.
Stefanutto respondeu apenas que não podia suspender os descontos porque teria que abrir um processo de investigação e assegurar amplo direito de defesa.
O ex-presidente do INSS foi acusado pelos parlamentares de ficar do lado das entidades suspeitas.
Stefanutto liberou descontos em lote a favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), segundo relatório da CGU e da Polícia Federal (PF).
— Não fiquei, não fiquei do lado das associações. A gente seguiu o rito — disse Stefanutto.
Ao ser acusado de omissão pelos parlamentares, Stefanutto alegou que tomou medidas para resolver o problema, com abertura de sindicância interna e novas regras como uso de biometria e assinatura de segurados na autorização dos descontos. Ele admitiu, porém, que as iniciativas não surtiram o efeito no prazo desejado.
Stefanutto também criticou declarações da auditora da CGU Eliane Viegas Mota, que afirmou à CPI que o presidente do INSS resistiu a seguir as recomendações do órgão.
O ex-dirigente também demonstrou contrariedade com o fato de a CGU optar por atuar em conjunto com a Polícia Federal sem um aprofundamento da análise com o INSS. Além de
Stefanutto, todos os integrantes da cúpula do instituto foram afastados por decisão judicial.
A partir de suas falas, a CPI agora estuda fazer uma acareação entre a servidora da CGU e o ex-presidente do INSS.
"Zero culpa"
Stefanutto afirmou também não sentir nenhuma culpa em relação aos desmandos de subordinados seus, acusados de receberam suborno para liberar os acordos com entidades fraudulentas. Indagado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ) se sentia traído ou decepcionado:
—Eu apresentei tudo o que eu fiz aqui.
—Culpa zero? retrucou o parlamentar.
— Eu acredito que sim. Tomei todas as providências possíveis— afirmou Stefanutto.
—É inacreditável culpa zero. Fico surpreso — respondeu o parlamentar ao apresentar uma planilha sobre a evolução dos descontos associativos que explodiram na gestão do atual governo.
O nome de Stefanutto aparece no relatório da PF que aponta suspeita de recebimento de dinheiro desviado de aposentadoria e pensões. O esquema envolvia várias entidades sindicais com a participação da cúpula do INSS e empresários. Ele nega as acusações.
Relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), enviado à CPI, também aponta movimentação incompatível com a renda do ex-presidente do INSS. Contudo, durante a sessão, Stefanutto justificou que os valores foram transferidos via PIX por ele para outra conta pessoal e se referiam aos proventos auferidos por ser procurador de carreira.
Ao final do depoimento que durou mais de de horas, o relator reiterou as perguntas a Stefanutto, dizendo que os números obtidos pela CPI desmentem o depoimento. O ex-dirigente do INSS afirmou que se depender do relator, já está indiciado pela CPI:
— Lamento que o senhor já tenha essa convicção (...) espero que o senhor possa mudar de ideia. Já entrei aqui indiciado pela CPi.
Na sessão da CPI dessa segunda-feira, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis, também afastado. Mas ele apresentou atestado médico e não compareceu para prestar esclarecimentos.
Fidelis é acusado de ser um dos operadores do esquema junto com o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS, que foi preso no mês passado.
Outro citado é o ex-procurador do INSS Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira, também acusado de receber dinheiro do Careca do INSS. Ele deverá prestar esclarecimentos à CPI nas próximas semanas.