Com dois votos favoráveis até o momento pela cassação do governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), o Tribunal Superior Eleitoral deverá retomar o julgamento a partir do dia 24 deste mês, após pedido de vistas do ministro Nunes Marques. Uma cassação da mandato de Castro pode levar a uma nova eleição direta ou indireta, a depender do governador estar ou não no cargo no momento da decisão. Entenda abaixo os diferentes cenários possíveis.
O julgamento em questão analisa recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e por uma coligação adversária contra a absolvição do governador em um processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O ministro Antônio Carlos Ferreira seguiu voto da relatora Isabel Gallotti, votou pela reforma da decisão do tribunal regional e defendeu a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade de Castro. Também são réus o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e Rodrigo Bacellar (União Brasil).
Se estiver no cargo
Caso o julgamento resulte na cassação do governador e ele estiver ocupando o cargo em 24 de março, será organizada uma eleição direta suplementar no estado, marcada pela Justiça Eleitoral. O vencedor permanecerá no Palácio Guanabara até a posse do eleito nas eleições de outubro.
Se tiver renunciado
Caso Cláudio Castro renuncie antes da finalização do julgamento, a eleição seria indireta, assim como já ocorreria em caso de mandato-tampão com as regras já aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj). Hoje não há linha sucessória eleita, uma vez que o vice, Thiago Pampolha, foi para o TCE, e Rodrigo Bacellar, está afastado da presidência da assembleia.
Quem já votou
- Isabel Galloti
- Antônio Carlos Ferreira
Ainda faltam votar
- Floriano Azevedo
- Estela Aranha
- Kassio Nunes Marques
- André Mendonça
- Cármen Lúcia
Quais estados já tiveram eleição suplementar?
Os casos estados do Amazonas e do Tocantins passaram por eleições suplementares em 2017 e 2018, respectivamente.
No caso do Amazonas, a eleição foi determinada após a cassação dos mandatos do ex-governador José Melo (PROS) e do vice-govenernador Henrique Oliveira (SD) por compra de votos no pleito de 2014. A eleição suplementar foi vencida por Amazonino Mendes (PDT), que ficou no cargo até o final de 2018. Já no Tocantins a eleição suplementar foi convocada após o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice-governadora Cláudia Lelis terem tidos os mandatos cassados por abuso de poder econômico. A nova eleição foi vencida por Mauro Carlesse.