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Citação a 'Senhor dos Anéis', questionamento de provas e suavização de falas: as estratégias dos advogados dos kids pretos

Citação a 'Senhor dos Anéis', questionamento de provas e suavização de falas: as estratégias dos advogados dos kids pretos

No segundo dia do julgamento "núcleo três" da trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, os advogados de defesa fizeram citações literárias, questionaram dificuldade de acesso a provas e minimizaram falas de seus clientes contidas nos autos. Os advogados de defesa dos nove réus do núcleo de forças de segurança, composto majoritariamente por militares "kids pretos" (Forças Especiais do Exército), tiveram uma hora para defender seus clientes antes dos votos dos ministros, na próxima semana.

O advogado Igor Vasconcelos Laboissieri, que faz a defesa do tenente-coronel Sérgio Cavalieri, iniciou sua fala citando um dos livros da trilogia "O Senhor dos Anéis", de Tolkien, e posteriormente citou "Crime e Castigo", romance de Fiódor Dostoiévski. O defensor lembrou de um diálogo dos hobbits Merry e Pippin com a personagem Barbárvore para cobrar "coerência" nas acusações contra o tenente-coronel.

— A Barbárvore pensa e repete: 'Morro é uma palavra apressada demais para descrever o tamanho e a história dessa montanha'. Inicio assim a minha sustentação oral dizendo e requerendo que, quanto ao Sergio Ricardo Cavaliere, tem que haver coerência entre o nome e o que de fato aconteceu.

Jeffrey Chiquini, que faz a defesa do tenente-coronel do exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, focou sua sustentação em tentar provar que ele não estava em Brasília durante a maior parte dos fatos investigados. Durante a sustentação, Moraes o interrompeu para questionar o motivo pelo qual o defensor apresentava fotos do cliente na véspera do plano de sequestro e assassinato do magistrado, mas não da data específica, dia 15 de dezembro de 2022. Azevedo era o único réu presente durante o julgamento.

— O senhor juntou foto de um dia antes do aniversário, jantando com os amigos. O senhor não teria uma foto do dia do aniversário dele? Porque todos nós tiramos foto no dia do nosso aniversário — questionou o ministro.

O advogado, por sua vez, afirmou que a fotos foram tiradas do próprio celular do réu, que foi apreendido pela PF, e pediu para que fosse fornecido o laudo completo do aparelho telefônico do réu.

O julgamento foi iniciado na terça-feira, com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com os advogados de seis dos dez acusados. Nesta quarta, foram ouvidas mais quatro defesas. Esse núcleo, de acordo com a PGR, foi o responsável pelas “ações mais severas e violentas” da organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado. Seis dos réus são os chamados "kids pretos", apelido dos integrantes das Forças Especiais, um grupo de elite do Exército.

Uma das acusações contra o núcleo é um plano de sequestrar o ministro Alexandre de Moraes, que teria sido colocado em prática, mas cancelado, na ação batizada de “Copa 2022”. Outra é a atuação para pressionar o comando das Forças Armadas a aderir ao plano de ruptura, incluindo a divulgação da “Carta ao Comandante do Exército Brasileiro”, escrita por oficiais da ativa.

Na terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que nove dos réus sejam condenados pelos cinco crimes dos quais são acusados, incluindo golpe de Estado. Para um deles, solicitou a reclassificação, para o crime de incitação ao crime, que tem pena menor. Gonet considera que o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo participou da divulgação da carta destinada ao comandante, mas que, ao contrário dos outros réus, não atuou em outras frentes.

Nesta quarta, o advogado Lissandro Sampaio, negou que Araújo tenha auxiliar a elaborar o documento e argumentou que ele não teria como pressionar generais.

— A impossibilidade hierárquica de pressionar generais ficou demonstrada. Ronald não é Forças Especiais. Não foi convidado, não participou, não teve conhecimento do que foi deliberado. Não foi responsabilizado administrativamente.

Na mesma linha, Igor Laboissiere, da defesa de Cavaliere, afirmou que divulgou a carta para apenas duas pessoas, e que não assinou o texto e nem ajudou a elaborar.

— O acusado não elaborou, o acusado não confeccionou, o acusado não esteve na reunião que foi debatida, o acusado não participou de divulgação coletiva, pública, ou até de forma quantitativa, abrangente. Foi para duas pessoas. E muito menos anuiu ao teor da carta publicada, porque quem anui ao teor assina, é signatário.

Já o advogado Sergio William dos Anjos minimizou áudios nos quais o policial federal Wladimir Soares afirma que "estava preparado" para "prender o Alexandre de Moraes" e que iria "matar meio mundo de gente". De acordo com eles, as mensagens podem ser interpretadas como de alguém "falastrão".

— Isso é a analogia. Da mesma forma que outro ser humano, lendo essas conversas, pode falar: "isso aqui é um falastrão. Fala, fala, fala, mas não tem equipe, não tem dinheiro, não tem armamento, não tem nada. Isso não pode ser nem sequer um ato de planejamento, quem dirá um ato executório".

Defesas citam falta de provas

Na terça-feira, foram iniciadas as sustentações orais dos advogados. O réu de maior patente é o general da reserva Estevam Theophilo, que era comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter) e é acusado de ter aceitado coordenar as forças terrestres para o golpe.

Seu advogado, Diogo Musy, afirmou que não houve discussão de um plano golpista na reunião que Theophilo teve com o então presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.

— O general Theophilo jamais esteve constando em nenhum documento de todo esse processo, em nenhum dos atos executórios mencionados na denúncia. Ele não consta de contato, comunicação, com ninguém da organização criminosa.

O advogado Ruyter de Miranda Barcelos, que defende o coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, negou que uma reunião com membros das Forças Especiais da qual ele participou tinham motivo golpista. Barcelos também afirmou que mensagens defendendo uma ruptura foram um "destempero emocional".

— Em outras oportunidades, opiniões...Reconheço, opiniões mais ácidas. Mas opiniões. Destempero emocional, comentários indevidos. Mas quem nunca usou uma expressão da qual depois se arrependeu?

Responsável pela defesa do coronel Fabrício Moreira de Bastos, o advogado Marcelo César Cordeiro também negou o teor golpista da reunião dos kids pretos e afirmou que seu cliente não participou da elaboração da carta que pressionava o comando do Exército.

— Está provado nos autos de que ele não teve nenhum envolvimento nem na elaboração, nem na difusão, nem no apoio, em absolutamente nada.

O advogado Rafael Thomaz Favetti, que defende o coronel Márcio Nunes de Resende, também negou relação dele com a carta:

— Márcio está sendo acusado de referendar uma carta, é isso que está na denúncia, que ele não criou, não assinou, não compartilhou, não angariou assinatura, não debateu na famigerada reunião do dia 28.

O advogado de Hélio Ferreira Lima, Luciano Pereira Alves de Souza, afirmou que o documento "Desenho Op Luneta", encontrado com ele, não era um planejamento de golpe, como alega a PGR.

— O Desenho Op Luneta jamais foi, jamais seria, não teria termos doutrinários para defini-lo como um plano de golpe de Estado.

Juliana Martins, advogada de Rafael de Oliveira, admitiu que há "indícios" e "hipóteses" contra o tenente-coronel, mas não o suficiente para condená-lo.

— Entendemos que existem elementos, entendemos que existem indícios, entendemos que existem hipóteses. Mas o nosso ordenamento não admite que ninguém seja condenado com base em hipóteses nem com base em indícios.

Já o único não militar é o policial federal Wladimir Soares, suspeito de passar informações sigilosas sobre a segurança do então presidente eleito Lula.

'Neutralizar autoridades'

Quatro réus são acusados de atuar para “neutralizar autoridades centrais do regime democrático”: os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Wladimir Soares.

A partir de dados de antenas de celulares e de mensagens trocadas no grupo “Copa 2022”, a PGR afirma que Lima, Oliveira e Azevedo participaram do monitoramento de Moraes. No dia 15 de dezembro, a operação foi desmobilizada, logo após a sessão do STF ter sido suspensa.

Todos negam envolvimento, e a defesa de Azevedo, que segundo a PGR atuava sob o codinome Brasil, garante que ele sequer estava em Brasília no dia 15, mas em Goiânia, comemorando aniversário. Azevedo usou, posteriormente, um dos aparelhos que fizeram parte do grupo de mensagens, e alega que encontrou o aparelho em uma unidade do Exército.

Pressão ao comando

Outros cinco réus teriam empregado “táticas de pressão à Alta Cúpula das Forças Armadas”: o general Estevam Theophilo, os coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende e os tenentes-coronéis Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros.

Theophilo se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022. Em mensagens trocadas enquanto o encontro acontecia, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou: “Mas ele quer fazer...Desde que o Pr assine”.

O general afirma que encontrou Bolsonaro para “acalmá-lo” e que não houve discussão de teor golpista.

Correa Netto, Bastos, Resende e Medeiros participaram de uma reunião, em novembro de 2022, em que teriam sido discutidas formas de pressionar o comando das Forças, inclusive com a carta que foi divulgada. Eles alegam que a reunião foi apenas uma confraternização e negam relação com a carta.

Outros núcleos

A Primeira Turma do STF já condenou 15 pessoas pela trama golpista, sendo oito do “núcleo crucial”, que inclui Bolsonaro, e sete do grupo acusado de espalhar desinformação.

Em dezembro, já está marcado o julgamento dos seis integrantes do “núcleo dois”, que seria responsável por “gerenciar” as ações da organização criminosa.

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