A Comissão de Ética Pública da Presidência da República fez uma série de recomendações às autoridades do governo federal em festejos de Carnaval. Entre elas, está não receber diárias e passagens para desfiles ou festas, além da recomendação de recusa de convites de empresas com relações com a seus órgãos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia elaborado orientações de conduta a integrantes do governos, entre as quais já estava pagar com recursos próprios a viagem ao Rio de Janeiro para assistir os desfiles ao lado de Lula, além de não solicitar voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e não transmitir o desfile em redes institucionais do governo.
O órgão foi acionado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em meio à preocupação no governo com uma eventual repercussão negativa da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desfiles e festejos de Carnaval em Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Outro grupo de integrantes do governo, porém, defende a ida do presidente às festividades ao dizer que o aproxima do povo. Lula será homenageado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, que se apresenta no domingo na Sapucaí, mas o presidente não vai desfilar.
As quatro recomendações da Comissão de Ética levam em conta a recomendação da AGU. A principal é "que sejam recusados convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a Administração, em razão de decisões quanto a decisões regulatórias, a contratações diretas e a políticas públicas geridas por seus respectivos órgãos".
Há também a vedação ao "recebimento de diárias e passagens para comparecimento a evento que se insira, de maneira exclusiva, na esfera privada da autoridade", o que inclui, por exemplo, a ida à Sapucaí.
"Mesmo nas atividades de cunho estritamente pessoal, não se afasta o dever de observância aos princípios e normas de regência da ética e da moralidade administrativas", diz o posicionamento da comissão de ética.
Outra recomendação é a necessidade de que atividades de caráter institucional desempenhadas durante o Carnaval sejam registradas no sistema e-Agendas.
Há ainda orientação de que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades "não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral".
Lula embarcou nesta sexta-feira para um tour de Carnaval que começará pelo Recife, onde irá ao Galo da Madrugada; passará por Salvador, onde verá apresentação de trios elétricos, no sábado; e terminará domingo na Marquês de Sapucaí, no Rio.