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Congresso abre ano legislativo com plenário esvaziado e discursos calibrados em ano eleitoral

Congresso abre ano legislativo com plenário esvaziado e discursos calibrados em ano eleitoral

A abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira, ocorreu com quórum reduzido no plenário e um conjunto de discursos cuidadosamente calibrados para um ano marcado pelo calendário eleitoral e por disputas entre os Poderes.

Conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a sessão solene seguiu o rito institucional, mas expôs, nos bastidores, um Congresso pouco inclinado a pactos amplos e mais propenso a negociações pontuais, caso a caso.

Antes de se dirigirem à Mesa, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aguardaram por alguns minutos a chegada do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

'Cadê ele?' Alcolumbre recepciona Fachin no Congresso

No intervalo, Motta posou para fotos, enquanto Alcolumbre cumprimentou parlamentares no plenário. A entrada de Fachin foi seguida por registros conjuntos e pela ida das autoridades à Mesa, em um gesto simbólico de recomposição institucional após semanas de atrito entre o Judiciário e o Legislativo.

A mensagem presidencial enviada pelo governo destacou bandeiras de forte apelo eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o combate às facções criminosas e a agenda trabalhista, com menção à redução da jornada e ao fim da escala 6x1.

Lula, mais uma vez, não compareceu à cerimônia. O texto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), em um movimento interpretado por parlamentares como tentativa de marcar posição política sem expor diretamente o presidente ao ambiente de tensão no Congresso.

Apesar de o governo contar com vários ministros que têm mandato parlamentar, a presença do Executivo no plenário foi considerada discreta.

Estiveram presentes a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), ambos deputados federais licenciados.

Também acompanharam a sessão o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, e Rui Costa, que não têm mandato eletivo. Nos bastidores, a ausência da maioria dos ministros parlamentares foi lida como mais um sinal das dificuldades de coordenação política do Planalto na largada de 2026.

Durante a leitura da mensagem presidencial, Silvio Costa Filho circulou pelo plenário cumprimentando parlamentares da base e da oposição. Ele recebeu elogios do senador Espiridião Amin (PP-SC).

Auxiliares observam que o gesto teve também um componente eleitoral: o ministro deve deixar a pasta até abril para disputar uma vaga ao Senado por Pernambuco.

No mesmo momento, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) conversaram com Alcolumbre e Motta, reforçando a tentativa do Executivo de manter interlocução direta com as cúpulas das duas Casas.

Nos discursos, os recados foram claros, ainda que indiretos. Fachin adotou um tom de distensão, ao afirmar que o Congresso é a “essência” da democracia e que cabe às instituições respeitar a vocação do Parlamento para resolver conflitos políticos.

A fala foi interpretada como resposta às críticas de parlamentares à atuação do STF, às investigações sobre emendas e ao desgaste provocado pelo caso do Banco Master.

Já Alcolumbre combinou apelo por diálogo e paz em ano eleitoral com a defesa enfática das prerrogativas do Legislativo. O presidente do Senado afirmou que buscar pacificação entre os Poderes não significa omissão e deixou claro que o Congresso seguirá atuando com independência.

Aliados avaliam que ele terá de administrar pressões simultâneas da oposição — interessada em pautas de desgaste ao governo e ao Supremo — e do Executivo, que tenta destravar votações prioritárias e avançar na sabatina de Jorge Messias ao STF.

Na Câmara, Motta reforçou essa linha ao defender publicamente a destinação de emendas parlamentares como prerrogativa constitucional do Congresso e ao anunciar uma agenda intensa no primeiro semestre. O principal gesto de governabilidade veio logo após a solenidade, com a convocação de sessão deliberativa para votar a Medida Provisória do Gás — um aceno ao Planalto, mas sob controle da pauta pela Presidência da Casa.

Do lado da oposição, a leitura é abertamente eleitoral. Lideranças avaliam que o Congresso tende a funcionar, ao longo do primeiro semestre, como palco de pré-campanha presidencial, especialmente em torno do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A estratégia passa por explorar pautas de desgaste ao governo Lula e ao Supremo Tribunal Federal, como o veto presidencial ao projeto da dosimetria, as investigações sobre emendas parlamentares e o caso Banco Master, além de manter o tema da CPI em evidência como instrumento de mobilização política.

Parlamentares da oposição admitem que a reorganização das lideranças no Congresso também está conectada à corrida eleitoral. Com o senador Rogério Marinho (PL-RN) dedicado à coordenação política da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, a expectativa é de que bancadas e frentes parlamentares passem a atuar de forma mais integrada à estratégia eleitoral, usando o debate legislativo como vitrine para agendas de confronto com o Planalto.

Um dirigente da federação União Brasil-PP diz que o grupo deverá adiar o máximo possível qualquer decisão de qual posicionamento o grupo terá a nível nacional na eleição. Ele diz que é preciso entender como estará o cenário político mais perto da data do pleito e afirma que há uma ala da federação que defende apoio a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outra que defende uma neutralidade, liberando os filiados para estabelecer relações estaduais com os diferentes candidatos.

No governo, a leitura é pragmática. Um ministro afirmou ao GLOBO que a expectativa é de um ano menos tensionado, avaliando que não interessa às cúpulas da Câmara e do Senado abrir confronto direto com Lula em ano eleitoral.

Ainda assim, a avaliação predominante é que a combinação de base fragmentada, pressão oposicionista e calendário apertado reduz significativamente a margem de manobra do Planalto.

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