A cúpula da Câmara dos Deputados resolveu cancelar as sessões de votação para a próxima semana, com a proximidade do fim do período da janela partidária, de acordo com líderes. Inicialmente, estava prevista a realização de sessões semipresenciais, mas houve uma mudança de planos.
A janela partidária é o período em que deputados e senadores podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato. Tradicionalmente, o momento é marcado por intensas negociações regionais e pela definição de alianças e palanques para as eleições. O prazo se encerra na próxima sexta-feira, 3 de abril.
Diante do cenário, a pauta da Câmara deve travar na próxima semana com a decisão de cancelar até mesmo as sessões virtuais, modelo adotado nesta semana e também no início de março, quando o Congresso se debruçou sobre a “pauta feminina” e deputados puderam votar projetos mesmo fora de Brasília.
O mesmo ocorreu nesta semana, em que a Câmara estava esvaziada presencialmente e se concentrou na análise de projetos de consenso, com baixo potencial de conflito e que demandam pouca articulação presencial entre os deputados.
Nos bastidores, no entanto, líderes atuaram para esvaziar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, que também está analisando desdobramentos do escândalo do banco Master. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já disse publicamente que a instalação de uma CPI específica para analisar esse caso está descartada neste momento. Até agora, as investigações mostraram as relações do banqueiro Daniel Vorcaro com autoridades dos três Poderes.
Ao longo desta semana na Câmara foram aprovados projetos como a criação de datas comemorativas, a exemplo do Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito, do Dia da Autoestima da Mulher Brasileira e do Dia Nacional da Mulher Rural. Na quarta-feira, a Casa também aprovou um projeto que abre brechas no Orçamento para poder viabilizar a nova licença-paternidade, que aumentará nos próximos anos o número de dias em que pais podem deixar o trabalho. Em 2029, a previsão é que o período seja de 20 dias.
As votações, contudo, contaram com baixo quórum presencial, reforçado pela autorização para votações remotas pela presidência da Casa. A expectativa era de que o modelo fosse mantido também na próxima semana, que coincide com o encerramento da janela partidária, mas optou-se pelo cancelamento das sessões, também em vistas do feriado de Páscoa.
Segundo parlamentares, a decisão foi construída como uma demanda geral dos integrantes da Casa, que querem acompanhar os últimos dias disponíveis para as trocas de partido em suas respectivas bases. Parlamentares ouvidos reservadamente admitem que a coincidência entre o avanço do caso Master e o período de menor presença em Brasília contribui para reduzir a exposição política no momento de maior pressão.
A expectativa é que as negociações em torno de uma possível delação do banqueiro avancem nos próximos dias, com tratativas em curso entre a defesa de Daniel Vorcaro, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).