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Da suspensão de tarifas às conversas com Lula: entenda os movimentos de Trump até a derrubada de sanções contra Moraes

Da suspensão de tarifas às conversas com Lula: entenda os movimentos de Trump até a derrubada de sanções contra Moraes

Após a aproximação dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, o governo dos Estados Unidos retirou na sexta-feira as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Viviane Barci de Moraes, sua mulher, ambos previamente enquadrados na Lei Magnitsky. A decisão representa uma derrota política para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos articuladores da retaliação, e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que viam no instrumento uma forma de constranger a Corte.

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O curto comunicado da Casa Branca foi publicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA, sem descrever o motivo da suspensão da medida, que vigorava desde julho. O instituto da família do ministro, também sancionado, foi retirado da mesma lista.

A decisão ocorre em meio ao distensionamento das relações bilaterais. De acordo com integrantes do governo que acompanharam as negociações, desde o começo, Lula colocou a Trump como ponto essencial a revogação das sanções. Na última conversa por telefone entre os dois chefes de Estado, no dia 2, o brasileiro pediu diretamente que as medidas contra Moraes fossem suspensas. De acordo com auxiliares, Trump concordou e se comprometeu a revogá-las.

‘Vitória da democracia’

Em São Paulo, onde participou do lançamento do canal “SBT News”, Moraes destacou que o desfecho foi uma “vitória do Judiciário brasileiro” e que “a verdade prevaleceu”.

— Nós podemos dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória. A vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças, e coações, e não se vergará, e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem, a vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão da soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia — disse Moraes.

Na mesma ocasião, Lula também tocou no assunto, lembrando que o ministro faz aniversário hoje:

— O Trump deu de presente para ele (Moraes) o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir um ministro da Suprema Corte brasileira porque estava cumprindo a Constituição brasileira. Não é possível admitir que um presidente de um país possa punir, com as leis dele, autoridades de outro país que estão em defesa da democracia. Portanto, a sua vitória, Alexandre, é a vitória da democracia brasileira.

A lei Magnitsky prevê uma série de sanções que, na prática, extrapolam as fronteiras dos Estados Unidos e que são decretadas sem necessidade de condenação em processo judicial. A rigor, é uma decisão do Poder Executivo, que pode ou não ser lastreada em informes de autoridades e organismos internacionais.

A legislação prevê o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano. No Brasil, Moraes teve seus cartões de crédito de bandeira americana cancelados.

Na sexta-feira, o recuo do governo americano também deu alívio para o setor financeiro, que convivia com uma dose relevante de incerteza sobre como agir com um dos ministros politicamente mais relevantes do STF.

O Banco do Brasil era um dos mais preocupados, já que o ministro recebia seu salário na instituição, que tem uma operação grande nos Estados Unidos com o BB Americas. O departamento jurídico da instituição federal passou semanas debruçado sobre o que fazer. Não à toa, com a notícia, as ações do banco chegaram a ter alta na sexta-feira.

Ministros do STF já esperavam a retirada do nome de Moraes da lista de sancionados porque foram informados previamente pelo Palácio do Planalto sobre as tratativas.

Em autoexílio nos Estado Unidos, Eduardo lamentou a decisão. Um dos principais incentivadores da retaliação, o filho do ex-presidente atribuiu o recuo, em nota, à falta de unidade política de aliados no Brasil.

Em postagem nas redes sociais, assinada também pelo bolsonarista Paulo Figueiredo, o parlamentar agradeceu a Donald Trump o apoio durante a “grave crise de liberdades” no Brasil e terminou a manifestação com a frase de efeito: “Deus abençoe a América”.

De forma reservada, a notícia foi recebida por bolsonaristas como um revés direto para Eduardo, réu por tentar coagir o Judiciário, e para a estratégia articulada por ele nos Estados Unidos.

Entre aliados do PL, a leitura predominante é que o desfecho esvazia a narrativa construída pelo parlamentar e reforça a percepção de que as movimentações americanas sempre estiveram ligadas a interesses comerciais, e não a um alinhamento político ou ideológico com a direita brasileira.

Dirigentes e parlamentares do partido classificaram o resultado como “péssimo” e “aterrador”. Um deputado influente da bancada resumiu a avaliação em tom de frustração: “Trump nos usou”.

Pressão por ‘anistia’

Já integrantes do governo americano alegam que o avanço do projeto de lei que reduz penas de condenados pelos ataques do 8 de Janeiro e pela trama golpista na Câmara, nesta semana, foi fator decisivo para o recuo.

Publicamente, essa versão foi usada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que passou a cobrar a votação de uma “anistia” no Senado, referindo-se à tramitação do projeto da Dosimetria.

“Presidente Donald Trump faz um gesto gigantesco pela anistia no Brasil! Em suas palavras, um ‘primeiro passo’ em direção ao fim dos excessos praticados por Alexandre de Moraes e o ‘início de um caminho’ para que a relação Brasil / EUA volte à normalidade democrática”, escreveu.

Do lado do governo e da esquerda, houve comemoração. Nas redes, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, escreveu: “É uma grande vitória do Brasil e do presidente Lula. Foi Lula quem colocou esta revogação na mesa de Donald Trump, num diálogo altivo e soberano. É uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça”.

(Colaborou Rafaela Gama)

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