A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ele estava apresentando "pensamentos persecutórios" quando tentou romper sua tornozeleira eletrônica, na madrugada de sábado. A atitude de Bolsonaro foi uma das justificativas para a decretação de sua prisão preventiva.
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BOLSONARO É PRESO PELA PF
Bolsonaro foi preso pela PF neste sábado
A decisão foi tomada pelo STF para evitar "risco à ordem pública"
O ex-presidente reconheceu que tentou abrir tornozeleira eletrônica com ferro de solda
A decisão também cita a vigília convocada por Flávio Bolsonaro para este sábado no condomínio onde Bolsonaro mora e já cumpria uma ordem de prisão domiciliar
A prisão repercutiu no meio político
Segundo os advogados, Bolsonaro "começou a apresentar novos efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas, passando a ter pensamentos persecutórios e distantes da realidade".
A defesa usou a situação médica do ex-presidente, classificada de "confusão mental", para solicitar a reconsideração da prisão preventiva.
"Prestados os esclarecimentos necessários, requer-se que estas novas informações sobre o quadro de confusão mental que pode ter sido causado pelos medicamentos ingeridos sejam levadas em consideração para a reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva
No sábado, o ministro Alexandre de Moraes, relator no caso no STF, havia dado um prazo de 24h para os advogados de Bolsonaro explicarem o caso. A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal apresentarem um relatório técnico e um vídeo que mostram o equipamento danificado e a admissão do próprio ex-presidente de que tentou abrir o dispositivo com um ferro de solda.
Mais cedo, no início da tarde deste domingo, Bolsonaro participou de uma audiência de custódia e afirmou que sua atitude foi resultado de uma "certa paranoia" e uma "alucinação" de que haveria uma escuta na tornozeleira. O ex-presidente teve a prisão preventiva mantida ao fim do procedimento.
Na manifestação ao STF, a defesa anexou um boletim da equipe médica do ex-presidente que afirma que a mistura de dois dos remédios tomados por ele "tem como reconhecidos efeitos colaterais, a alteração do estado mental com a possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação anormal, sedação, transtorno de equilíbrio, alucinações e transtornos cognitivos".
Por isso, dizem os advogados, no vídeo divulgado Bolsonaro aparece "com fala claramente arrastada e ainda confusa". Eles alegam, contudo, que não houve tentativa de fuga ou mesmo de desligar o equipamento, mas sim um "comportamento ilógico".
"Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP, narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica. Muito pelo contrário, expõe um comportamento ilógico e que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos pelo Peticionário, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido", afirmam.
A defesa ainda solicitou que Moraes aprecie um pedido, apresentado na sexta-feira, para que Bolsonaro cumpra sua pena de 27 anos e três meses de prisão em casa, por meio de uma "prisão domiciliar humanitária".
No sábado, após decretar a prisão preventiva, Moraes considerou a solicitação prejudicada, ou seja, não chegou a analisar o pedido por considerar que ele não era mais pertinente.
Prisão foi mantida
Na audiência de custódia, Bolsonaro també atribuiu sua atitude a remédios que está tomando. "O depoente respondeu que teve uma 'certa paranoia' de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada", diz o texto.
O ex-presidente ainda afirmou que "não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta" da tornozeleira, em referência ao pedaço que prende o equipamento ao tornozelo.
Ao fim da audiência, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino, do gabinete de Moraes, homologou o mandado de prisão, já que Bolsonaro não relatou "qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais responsáveis pelo cumprimento".
O procedimento não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Na segunda-feira, a decisão de Moraes decretando a prisão preventiva será analisada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF, em sessão virtual extraordinária.
O ministro atendeu a um pedido da PF, que que alegou necessidade de garantia da ordem pública. A corporação afirmou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, no condomínio onde Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar poderia levar a um "tumulto" e um "ambiente propício para sua fuga".
Moraes também destacou, na decisão, a tentativa de romper a tornozeleira. "A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", escreveu.
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