O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), assumiu nesta terça-feira a vaga do ministro afastado Marco Buzzi na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Gambogi é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e tem mestrado e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte em Minas Gerais entre 1987 e 1991.
Buzzi foi afastado provisoriamente da Corte no dia 10 de fevereiro depois de ser acusado de crime sexual pela filha de um casal de amigos e por uma ex-servidora do gabinete. Alvo de duas apurações após a apresentação das denúncias, ele rebate as acusações e diz ser inocente.
Além do afastamento, "cautelar, temporário e excepcional", o STJ determinou a abertura de uma sindicância para apuração dos fatos a ele atribuídos. No dia 10 de março haverá uma sessão do pleno do tribunal, para deliberar sobre as conclusões da comissão de sindicância.
Enquanto estiver afastado, Buzzi fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função, segundo a decisão do STJ. No entanto, a remuneração é mantida. Ele segue recebendo o salário de cerca de R$ 44 mil.
A primeira acusação contra o ministro do STJ foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado que passavam as férias na casa de praia dele, no litoral de Santa Catarina.
A segunda mulher contou que os episódios ocorriam de forma periódica durante o período em que atuou no gabinete. Segundo o relato dela ao CNJ, conforme revelado pelo GLOBO, testemunhas viram os momentos em que ela, após as supostas investidas do magistrado, saía chorando ou pedindo ajuda.
No depoimento, ela disse que temia ficar desempregada, e que muitas vezes pensou em pedir demissão, mas que precisava da função.