O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vai reunir pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Corte os ministros do tribunal para um almoço nesta quarta-feira, em seu gabinete. Fachin, que tomou posse no último dia 29, convidou os colegas para o que chamou de "almoço-reunião".
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Em uma mensagem enviada aos ministros do STF a que O GLOBO teve acesso, Fachin convida "ministra e ministros, caríssimos", para o almoço que começará às 11h45 com uma fala para "agradecimentos à gestão Presidência Ministro Luís Roberto Barroso". Na sequência do cronograma, está prevista uma "troca de ideias" sobre "necessidades dos gabinetes", "colegialidade", "apelo".
A expectativa é de que a maioria dos 10 ministros compareça ao encontro de forma presencial — uma das dúvidas diz respeito ao ministro Dias Toffoli, que nesta terça-feira participou da sessão de julgamentos da Segunda Turma de forma remota.
No almoço-reunião, Fachin também deve fazer uma apresentação de sua equipe aos colegas. A previsão é de que o encontro termine às 13h30, tendo em vista que a sessão de julgamentos começa às 14h. O presidente do STF tem tentado começar as sessões plenárias de forma pontual.
O novo presidente do STF vem fazendo uma série de encontros com integrantes do Judiciário e, desde o dia em que tomou posse, já se reuniu com todos os ministros do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais de Justiça e dos tribunais superiores. Por isso, a iniciativa de se reunir com todos os integrantes da Corte já era aguardada.
Fachin assumiu o STF com um discurso considerado "institucional" e voltado para a "colegialidade", palavras que foram usadas por ele e que vêm sendo consideradas diretrizes da gestão que pretende implementar. Em sua fala, o ministro disse que o Brasil precisa de "previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes". Fachin ainda defendeu que o Judiciário não pode ser "submisso", nem mesmo ao "populismo".
Após o almoço-reunião, os ministros retomam o julgamento que envolve o imbróglio da chamada "Ferrogrão", ferrovia que visa ligar o Pará ao Mato Grosso para escoar produtos agrícolas e que tem grandes interesses do governo federal envolvido.
- Dias Toffoli
- Edson Fachin
- Luís Roberto Barroso