O senador e pré-candidato do PL à presidência em 2026 Flávio Bolsonaro (RJ) criticou nesta quinta-feira a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, "falta bom senso e coragem" na Casa Legislativa.
"É um erro retirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem! Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil - que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena", escreveu nas redes sociais.
As decisões foram tomadas pela Mesa Diretora, por atos administrativos assinados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e demais integrantes da gestão, sem votação em plenário, e publicadas em edição extra do Diário da Câmara.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a Mesa declarou a perda do mandato com base no artigo 55 da Constituição. A decisão afirma que o deputado perdeu o cargo “por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”, o que autoriza a cassação automática por ato administrativo.
O parlamentar está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar coagir o Poder Judiciário e ter articulado, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.
Com a decisão, assume a vaga o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP).
Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em decorrência da condenação no processo que apura a tentativa de golpe de Estado e após determinação do STF pela cassação por decisão da Mesa da Câmara.
Com a decisão, assumirá a cadeira o suplente Dr. Flávio (PL-RJ), atual secretário do governo do Rio de Janeiro.
Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão, em processo encerrado, o que inviabiliza o exercício do mandato parlamentar.
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