A disputa jurídica na Rede Sustentabilidade entre a ala aliada à Marina Silva e a direção da legenda, ligada à deputada Heloísa Helena, ganhou um novo capítulo nesta semana. A Justiça do Distrito Federal concedeu, na noite de quinta-feira, uma liminar para dirigentes próximos à ministra do Meio Ambiente na qual suspende os efeitos da resolução partidária que remete todos os pedidos de desfiliação por justa causa à anuência do diretório nacional da legenda.
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O argumento aceito pela juíza Delma Santos Ribeiro está presente na ação proposta pelo dirigente Giovanni Mockus e pela deputada estadual Marina Helou (SP), que trocou a Rede pelo PSB no início do mês, iniciando a debanda de aliados da ministra. Eles afirmam que a necessidade de anuência da direção nacional ocorre, segundo a resolução partidária, até mesmo quando a saída se dá dentro da chamada janela partidária (o período de 30 dias que se esgota seis meses antes da eleição seguinte).
A ação afirma que a resolução se trata de um “instrumento de coerção política editado às vésperas da janela partidária, o qual produz reflexos diretos e imediatos no processo eleitoral, na medida em que a resolução pretende, na prática, forçar os atuais mandatários a permanecerem na agremiação contra sua vontade, bloqueando qualquer negociação política que implique eventual desfiliação”.
Na decisão que concedeu a justa causa, Ribeiro aponta que:
“A jurisprudência eleitoral consolidou o entendimento de que, configurada a justa causa — entre as quais se inclui a mudança de partido realizada no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente —, é legítima a desfiliação sem prejuízo ao exercício do mandato eletivo”.
Divisão interna
Rompidas desde 2022, Heloísa Helena e Marina simbolizam a divisão no diretório nacional da legenda. As divergências têm origem tanto em diferenças programáticas quanto na relação com o governo federal.
Enquanto Marina se define como “sustentabilista” e optou por integrar a gestão Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa se posiciona como oposição ao Planalto e defende o “ecossocialismo”, corrente que associa a preservação ambiental à mudança do sistema econômico.
O conflito entre as duas se aprofundou em abril após a disputa pelo comando da Rede, vencida por um aliado de Heloísa Helena.
Aliados de Marina afirmam que mudanças estruturais no partido encampadas pela direção nacional, que está sob o comando do grupo ligado à Heloísa Helena tornaram “inevitável” a saída da ministra. O partido é hoje presidido por Paulo Lamac.
Uma definição sobre o rumo político da ministra na eleição ainda não foi tomada, segundo interlocutores ouvidos pelo GLOBO. Aliados afirmam que ela deseja "lutar até o fim" pela Rede, mas o calendário eleitoral será determinante na tomada da decisão. A ambientalista mantém conversas com PT, PSB, PSOL e PV sobre a possibilidade de filiação.
Marina afirma a aliados que uma eventual candidatura ao Senado por São Paulo só existiria caso respeitasse três requisitos: apoio à reeleição de Lula, construção coletiva e fortalecimento de uma frente ampla, sobretudo em São Paulo, e o fomento à agenda verde.
- Marina Silva