O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) estabeleceu um prazo de 48 horas para que a rede social X exclua um post do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que descrevia o PT como "partido dos traficantes", publicado após a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro. Até a manhã desta terça-feira, a publicação tinha 2 milhões de visualizações, 36 mil curtidas, 3 mil comentários e 6 mil retweets.

A mesma frase também foi usada como tag no X e, nas últimas 48 horas, teve mais 2 milhões de menções, segundo um levantamento feito pela consultoria Ativaweb para o GLOBO. Entre essas, 74,2% foram negativas, 14,1% neutras e 11,7% positivas. Em resposta, a decisão liminar, assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, afirmou que a postagem original, feita por Nikolas, seria “hábil a causar transtornos e prejuízos imediatos à imagem e à honra objetiva” do partido.

"Enquanto as manifestações do réu, deputado federal, ocorridas no âmbito da Câmara dos Deputados são protegidas pela imunidade parlamentar material, as assertivas pronunciadas em ambientes externos àquela casa legislativa, inclusive virtuais, somente estão imunes quando estritamente vinculadas ao exercício do mandato”, diz um trecho da determinação.

Em resposta, o deputado escreveu, em um novo post no X, que "Lula recebeu 4 de cada 5 votos de eleitores presos" e que, "quando, anunciada sua vitória, foram feitas dezenas de vídeos dentro de presídios comemorando sua eleição". "A justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda", afirmou.

A decisão também foi concedida na esteira de uma representação aberta pelo PT contra outros quatro parlamentares, exigindo uma indenização no valor de R$ 30 mil de cada um, pela replicação da mesma frase que associava o partido a facções criminosas. Além de Nikolas, também estão sendo processados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Juntos, eles realizaram ao menos 12 postagens sobre o assunto, que chegaram a 2, 8 milhões de visualizações no X.

"Trata-se do uso de rede social por parlamentar com a exclusiva finalidade de tomar a narrativa sobre a chacina ocorrida em operação policial no Rio de Janeiro, a fim de manipular a compreensão pública para mentir que o Partido dos Trabalhadores é apoiador, vinculado, associado ou de alguma forma defensor de traficantes", afirma a representação protocolada pelo PT. Além dos parlamentares, a legenda também estendeu o processo a outros cinco perfis, de usuários sem mandatos, que replicaram a frase.

Após a divulgação da ação judicial, Jordy publicou um vídeo de resposta em suas redes sociais, no qual listava notícias que "mostraram que o PT é defensor de traficantes". Já Gayer ironizou o anúncio do processo e disse "o Lula mandou parar de ficar digitando isso [a frase que associa o partido a traficantes]. Na semana passada, o deputado goiano também se tornou alvo de uma segunda ação protocolada por afirmar que a sigla recebia "financiamento do narcotráfico venezuelano", como informou a colunista Bela Megale.

Ao GLOBO, a deputada Bia Kicis afirmou que o partido passa por um "papelão ridículo" por "não brigar no campo da política, mas judicializar a briga política". Procurado,Flávio Bolsonaro não se pronunciou sobre o caso.