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Lula faz cálculos políticos para assegurar aprovação de Messias para o STF; entenda

Lula faz cálculos políticos para assegurar aprovação de Messias para o STF; entenda

Em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu do aliado uma defesa da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Lula já sinalizou, segundo interlocutores, que o escolhido será o advogado-geral da União, Jorge Messias, e agora faz cálculos políticos para assegurar uma aprovação sem sustos na Casa, responsável por analisar a decisão presidencial.

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Lula e Alcolumbre se reuniram na noite de segunda-feira, no Palácio da Alvorada, para debater o posto no Supremo. Havia expectativa sobre a formalização da indicação na manhã de terça-feira, antes do presidente embarcar para a Ásia. A definição, no entanto, foi adiada para a volta, uma semana depois.

Lula terá um encontro com o próprio Pacheco antes de oficializar o nome. Na semana passada, o presidente jantou com Barroso e, em outra ocasião, recebeu os ministros do STF Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do titular da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O encontro entre os chefes do Executivo e do Legislativo foi organizado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), próximo aos dois.

— A torcida do Alcolumbre pelo Rodrigo (Pacheco) é pública. Acho absolutamente normal. Foi uma conversa deles dois sozinhos. Hoje (terça-feira) eu fui saber como foi. Ele (Alcolumbre) foi defender o nome do Pacheco. Se o presidente disse para ele se já escolheu ou não escolheu, eu não sei. Não gosto de me precipitar. Acho que ele (Lula) está com a convicção firmada (no Messias) — disse Wagner, que ontem tomou café da manhã com Lula no Alvorada.

Questionado se a “convicção” era pela indicação de Messias, o senador respondeu que “sim”.

‘Conversar mais’

Mais tarde, na Câmara, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), reforçou que a oficialização é questão de tempo. A análise é compartilhada por ministros próximos a Lula, assessores e outros líderes da base no Congresso.

— O escolhido é o Messias, mas o presidente ainda vai querer conversar mais para facilitar a aprovação no Senado — disse Lindbergh.

Já Alcolumbre desconversou ao ser perguntado na chegada ao Senado e disse que o encontro com Lula foi bom e teve “café, água e queijo quente”.

Além da relação próxima e de confiança com Lula, que neste mandato já indicou à Corte seu advogado na Lava-Jato, Cristiano Zanin, e o então ministro da Justiça, Flávio Dino, Messias tem a seu favor o cenário eleitoral. O Palácio do Planalto considera a formação de um palanque competitivo em Minas Gerais essencial para os planos de reeleição de Lula e vê em Pacheco o candidato ideal.

O ex-presidente do Senado já agradeceu Lula pela defesa da candidatura, mas por ora evita se comprometer com a tarefa. Ele sofreu um revés interno com a filiação ao PSD do vice-governador Mateus Simões, que deve concorrer pelo campo bolsonarista, alinhado ao governador Romeu Zema (Novo).

Assim, não é certo que Pacheco teria espaço no partido para lançar candidatura ao governo. O senador, no entanto, recebeu convites de MDB, União Brasil e PSB. Caso Pacheco não aceite disputar, um possível plano B governista é o ex-prefeito Alexandre Kalil, recém filiado ao PDT.

— O presidente (Lula) continua convencido de que o melhor nome para disputar o governo de Minas é o Rodrigo (Pacheco). Óbvio que ninguém é candidato imposto, mas ele não pode dizer que quer o cara como governador e, ao mesmo tempo, tirá-lo do jogo. Fica complicado — afirmou Jaques Wagner.

Por outro lado, ainda pesa contra Messias a certeza de que Pacheco teria uma votação expressiva no Senado, afiançada por Alcolumbre. Embora o advogado-geral da União também tenha trânsito na Casa e as únicas rejeições no Senado de indicações ao STF tenham ocorrido no século XIX, mesmo aliados preveem um caminho mais difícil em comparação ao concorrente pela vaga. Na terça-feira, Wagner afirmou que o nome de Messias não “afronta ninguém” nem causa “tensão”.

Ele defendeu a “prerrogativa” presidencial para indicar um nome para o Supremo, o que tem sido seguido pelo Senado mesmo nos momentos de maior tensão política. Embora o processo envolva sabatinas longas e, vez por outra, votações apertadas, as indicações têm alta chance de sucesso.

Nos últimos anos, algumas votações foram particularmente disputadas, refletindo o ambiente político. A aprovação de Flávio Dino, em 2023, por 47 votos a 31, foi uma das mais apertadas desde o fim da ditadura e repetiu o placar obtido por André Mendonça em 2021 (47 a 32), ainda no governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Alcolumbre era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, contrariado, por preferir o nome do então procurador-geral da República, Augusto Aras, demorou a marcar a sabatina. Em outro caso em que o governo suou para conseguir os apoios necessários, Edson Fachin, indicado em 2015 por Dilma Rousseff, teve 52 votos a favor e 27 contra. Para ser aprovado para o STF, o indicado precisa ter pelo menos 41 votos favoráveis.

Já outro escolhido recente de Lula teve menos sustos. O advogado Cristiano Zanin foi confirmado em 2023 com 58 votos a 18, larga margem acima do patamar necessário.

Jogando parado

Após a indicação ser confirmada, as articulações no Senado vão se intensificar, e Wagner, de quem Messias já foi chefe de gabinete, terá papel crucial. O líder do governo disse não acreditar que Alcolumbre vá “segurar” a tramitação da indicação, mas aliados do presidente do Senado e integrantes do Planalto tampouco acreditam que ele se empenhará como cabo eleitoral se Pacheco for mesmo preterido.

Além da relação de amizade, pesaria no cálculo de Alcolumbre o fato de não querer se desgastar com senadores de centro e da direita que preferem Pacheco por considerá-lo “mais ponderado”. Além disso, por ter sido presidente do Senado, a avaliação é que o parlamentar mineiro não assumiria na Corte uma postura crítica à atividade parlamentar.

Messias, por sua vez, caso seja realmente indicado, contará com o ministro André Mendonça, do STF, para angariar votos de bolsonaristas, conforme o blog da coluna de Malu Gaspar, do GLOBO. Segundo interlocutores, ele já sinalizou que está disposto a ajudar.

A demanda pela interferência de Mendonça foi apresentada por parlamentares da bancada evangélica que têm bom relacionamento com o magistrado e com Messias. Messias é membro da Igreja Batista, enquanto Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana.

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