A ministra Isabel Gallotti deixou a comissão de sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar as acusações de importunação sexual atribuídas ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A apuração foi aberta por decisão unânime do Pleno da Corte, em sessão extraordinária.
A sindicância foi instaurada para investigar os fatos atribuídos a Buzzi, de 68 anos, acusado por uma jovem de 18 anos de tentar agarrá-la repetidas vezes durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano. Inicialmente, a comissão responsável pela apuração era formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.
Alvo da acusação, Marco Buzzi passou mal na noite de quarta-feira e foi internado em um hospital de Brasília. Em nota, sua assessoria informou que o ministro teve um forte mal-estar e permanece sob cuidados médicos. Buzzi possui histórico cardíaco, com implantação de cinco stents e um marca-passo nos últimos cinco anos. Por orientação médica, ele foi afastado do cargo por licença de saúde por dez dias, prazo que pode ser prorrogado.
Segundo a denúncia, a jovem é filha de um casal de advogados amigos do magistrado e estava hospedada na casa de praia de Buzzi no litoral catarinense. Após o episódio, a família retornou a São Paulo, onde registrou boletim de ocorrência, o que deu origem a um inquérito policial. O ministro nega as acusações.
Como mostrou O GLOBO, em depoimento prestado à corregedoria nacional de Justiça nesta quinta-feira, a jovem que apresentou a denúncia de assédio confirmou a acusação e fez um relato detalhado dos fatos. O depoimento foi prestado de forma presencial e durou cerca de duas horas. Na ocasião, a jovem apresentou detalhes do caso.
De acordo com relatos feitos por pessoas que acompanham a investigação, ela teria afirmado que decidiu denunciar em razão da confiança que ela e os pais depositavam no magistrado e descreveu como difícil o processo de rememorar os episódios de contato físico indevido.
O caso é apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou que o procedimento tramita em sigilo para preservar a intimidade da vítima e evitar revitimização. A investigação também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro privilegiado de Buzzi. O processo será relatado pelo ministro Nunes Marques.
Em nota quando o caso veio à tona, Buzzi afirmou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos." Ele diz ainda que repudia "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".
Em nova manifestação nesta sexta-feira, os advogados do ministro afirmaram que é "inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação". O texto diz ainda que a defesa aguarda o " momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas".