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Ministros do STF avaliam que recursos de Bolsonaro contra condenação podem ser julgados já na próxima semana

Ministros do STF avaliam que recursos de Bolsonaro contra condenação podem ser julgados já na próxima semana

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação por tentativa de golpe devem ser analisados já nos próximos dias. Existe a possibilidade de que o caso seja levado ao plenário virtual da Primeira Turma, onde os embargos de declaração — primeiro tipo de recurso cabível — tendem a ser rejeitados.

O movimento ocorre após a publicação, nesta quarta-feira, do acórdão que confirmou a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Com isso, a defesa tem até segunda-feira para apresentar os embargos.

Fontes próximas a ministros da Primeira Turma indicam que o julgamento deve ser conduzido com rapidez. Ainda não está definido se o caso será incluído na sessão virtual que começa na sexta-feira — e permanece aberta por sete dias — ou se Moraes solicitará uma sessão extraordinária para acelerar a análise. 

Há também a possibilidade de que o ministro peça sessão extraordinária presencial da Turma, o que poderia ocorrer já na próxima terça-feira. A definição caberá ao ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.

Caso os embargos sejam rejeitados, a defesa ainda poderá recorrer novamente. Mas, com nova negativa do colegiado, os mandados de prisão definitiva devem ser expedidos, o que pode levar à prisão de Bolsonaro.