O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma cirurgia. A defesa de Bolsonaro deverá indicar a data pretendida para o procedimento. Na mesma decisão, Moraes rejeitou outro pedido dos advogados, para que o ex-presidente seja transferido para a prisão domiciliar.
Mais cedo, uma perícia da Polícia Federal (PF) concluiu que Bolsonaro precisa passar por uma cirurgia "o mais breve possível" para tratar de uma hérnia inguinal bilateral.
Entretanto, como o a PF afirmou que o procedimento precisa ser feito "em caráter eletivo", Moraes considerou que não há urgência, e por isso determinou que os advogados sugiram uma data.
"Caso haja a opção pela cirurgia por parte do réu, a mesma não será em caráter urgente, mas sim em caráter eletivo, ou seja, agendada, conforme o laudo nº 2924/2025; devendo a Defesa, portanto, apontar a programação pretendida", argumentou o ministro.
Os peritos concluíram que o ex-presidente ficou com uma lesão em um nervo do tronco decorrente de um procedimento cirúrgico, o que está provocando o soluço frequente. É preciso reparar essa área machucada para interromper as crises de soluço.
A hérnia inguinal ocorre quando uma parte do intestino ou tecido abdominal se projeta por um ponto fraco ou abertura na parede muscular da virilha, formando uma protuberância.
'Plenas condições'
Para Moraes, Bolsonaro tem "mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal", onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão que recebeu do STF por uma tentativa de golpe de Estado.
"O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial- de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência", escreveu o ministro.
Moraes ainda afirmou que Bolsonaro praticou "reiterados descumprimentos das medidas cautelares", que o levaram à prisão domiciliar, em agosto, e "atos concretos visando a fuga", que motivaram sua prisão preventiva, no mês passado.
Um desses atos foi a tentativa de romper a sua tornozeleira eletrônica, admitida pelo próprio ex-presidente.
"O laudo pericial indica que Jair Messias Bolsonaro incorreu em tentativa de violação da tornozeleira, causando extensos danos ao equipamento, com aplicação de solda, evidenciando a violação do equipamento, com a sua abertura, para a efetivação de sua fuga", ressaltou Moraes.
O ministro ainda destacou que, quando tentou romper a tornozeleira, Bolsonaro "encontrava-se sozinho em seu quarto, logo após ter manuseado um 'ferro de solda', demonstrando não existir necessidade de estar sempre acompanhado por terceira pessoa".
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