O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, após a Polícia Federal apontar indício de fuga e violação das medidas cautelares impostas a ele, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno.

Segundo a Polícia Federal, na madrugada do dia 25 de dezembro, o equipamento de monitoramento eletrônico de Silvinei Vasques ficou sem sinal de GPS e, horas depois, sem comunicação de dados, possivelmente por esgotamento da bateria. Diante do alerta, equipes da PF realizaram diligências no endereço do réu, em São José (SC), mas não o encontraram no local.

Na decisão, Moraes afirma que o conjunto de informações “demonstra a violação da medida cautelar de monitoramento eletrônico e indica a efetivação da fuga”, caracterizando risco concreto à aplicação da lei penal. O ministro relembra que, ao conceder a liberdade provisória em agosto de 2024, advertiu expressamente que o descumprimento de qualquer das condições impostas resultaria na decretação da prisão.

"A fuga do réu, caracterizada pela violação das medidas cautelares impostas sem qualquer justificativa, autoriza a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva", escreveu Moraes, na decisão.

"As informações trazidas aos autos pela Polícia Federal, portanto, indicam a evasão do réu SILVINEI VASQUES, ressaltando a autoridade policial que 'não há como precisar os motivos da violação da tornozeleira eletrônica ou o paradeiro de SILVINEI VASQUES, nem se a própria tornozeleira ainda estaria no apartamento'", diz o texto.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal foi preso nesta sexta-feira no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai. Ele tentava embarcar em um avião que tinha como destino final El Salvador, na América Central. Silvinei foi detido com um passaporte original que não condizia com as suas informações.

A detenção foi realizada pela polícia paraguaia em parceria com a Polícia Federal. Vasques teria feito o trajeto até Assunção em um carro alugado, de acordo com as investigações. Até 16 de dezembro, ele era secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José (SC), a 1.300 quilômetros de Assunção.