O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja realizada perícia médica para avaliar o quadro de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a defesa dele apresentar um pedido relacionado à necessidade de realização de cirurgias.
"Diante do exposto, DETERMINO a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa", determinou Moraes.
A solicitação da perícia ocorre no contexto de um pedido da defesa para que Bolsonaro seja autorizado a deixar a prisão para se submeter a procedimentos cirúrgicos. Segundo os advogados, o ex-presidente apresentou piora no quadro clínico, com indicação médica de intervenções cirúrgicas para tratar problemas de saúde dele.
Na petição, os advogados afirmaram que Bolsonaro, que cumpre pena em Brasília, precisa se submeter às cirurgias tanto para tratamento de hérnia inguinal quanto por causa de quadro de soluços persistentes, além de outras complicações associadas às condições de saúde dele.
O ministro determinou que seja feita uma perícia médica para avaliar a real condição clínica do ex-presidente, o que deve subsidiar decisões posteriores sobre o pedido dos advogados.
A defesa também havia solicitado que Bolsonaro fosse autorizado a cumprir pena em prisão domiciliar, argumentando que o ambiente prisional pode colocar em risco sua integridade física diante das necessidades especiais de atendimento médico.
Após a determinação de Moraes, a defesa do ex-presidente fez um novo pedido ao ministro, desta vez para que o médico particular de Bolsonaro possa ingressar na Polícia Federal para realizar uma ultrassonografia. Segundo os advogados, há a necessidade de avaliar o atual estágio da hérnia que acomete o ex-presidente.
"Trata-se de procedimento não invasivo, rápido, que não exige sedação ou estrutura hospitalar, podendo ser plenamente realizado in loco, garantindo, assim, que as imagens e laudos correspondentes sejam disponibilizados imediatamente à Polícia Federal para subsidiar a perícia já determinada por Vossa Excelência", diz a defesa na petição.