O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que a Casa deverá analisar os pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na próxima semana.

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A ideia é que nesta semana a Câmara também analise os pedidos de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Nesses casos, os pedidos passarão pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e, num segundo momento, no plenário.

Segundo Motta, a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser deliberada via ato da Mesa Diretora (formada por Motta e outros dez deputados). Eduardo Bolsonaro deve ser cassado após mudar-se para os Estados Unidos e faltar a mais de um terço das sessões da Câmara.

— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — afirmou Motta.

Nos Estados Unidos desde março, por onde atuou por sanções americanas a autoridades brasileiras, o parlamentar tem se aproximado da perda de mandato por exceder o limite de ausências permitido e sido alvo de múltiplos pedidos de cassação. Ele completou o número máximo de faltas no fim de novembro.

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Já o caso de Ramagem será discutida em plenário, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a perda do mandato por declaração da Mesa.

O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pela Corte no processo da trama golpista e sua pena inclui a perda do mandato. Segundo Motta, ele terá um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa.

— São dois parlamentares que receberam condenção do STF (Zambelli e Ramagem). E para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos — afirmou Motta. — Com relação ao deputado Ramagem não estamos dando esse rito da CCJ, estamos abreviando esse rito, já que quem pode mais, pode menos. E quem pode mais na Casa é o plenário. Estamos publicando hoje o processo de Ramagem no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de defesa de cinco sessões e vamos levar o caso direto ao plenário já na próxima semana.

Um interlocutor frequente de Motta diz que o plano é terminar o ano de 2025 sem essas pendências, já que há uma avaliação que esse tema divide o plenário e acaba atrapalhando as votações na Casa.

A análise dos casos de Zambelli, Eduardo e Ramagem atende a pedidos de parlamentares da esquerda. Já com a iniciativa de analisar o caso do psolista, Motta acena ao Centrão.

Zambelli está presa na Itália desde julho, dois meses após deixar o Brasil. Ela teve o pedido de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após ser condenada a dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Eduardo, por sua vez, está nos Estados Unidos desde fevereiro. O parlamentar viajou ao país afirmando sofrer perseguição do STF (Supremo Tribunal Federal) e passou a atuar por sanções a autoridades do governo brasileiro e da Corte, pressionando pela anistia do pai. Motta vinha sendo pressionado pela esquerda para dar andamento ao tema.

Ramagem também está nos Estados Unidos. Moraes determinou a prisão do parlamentar a pedido da Polícia Federal, após ele deixar o país. Ramagem foi condenado pela Suprema Corte em setembro, na ação penal da trama golpista.

Já Glauber teve o pedido de cassação analisado no âmbito do Conselho de Ética da Casa após ter expulsado a chutes e empurrões um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) no ano passado.