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Novo aciona Conselho de Ética da Câmara contra Erika Hilton após acusação de transfobia contra Ratinho

Novo aciona Conselho de Ética da Câmara contra Erika Hilton após acusação de transfobia contra Ratinho

O partido Novo protocolou uma representação contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) no Conselho de Ética da Câmara após ela denunciar o apresentador de TV Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, por uma declaração considerada transfóbica. A parlamentar acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) depois de Ratinho questionar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

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A ação enviada pelo Novo, assinada pelo presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro, afirma que a parlamentar "age de maneira deliberada e voluntariosa de perseguir quem expressa opiniões contrárias ao seu entendimento, valendo-se do seu mandato para dar um colorido de fortalecimento de poder em suas posições". O documento faz menção ao episódio em que o apresentador, ao comentar a indicação de Erika para o comando da comissão, disse que ela "não é mulher" e que, “para ser mulher, tem que ter útero e menstruar”.

Em resposta, Erika solicitou ao MP a abertura de um inquérito para a apuração de possíveis crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero, que podem levar a penas que variam de quatro a seis anos de prisão, dependendo do enquadramento. A deputada também enviou ao Ministério das Comunicações um pedido para que o "Programa do Ratinho" fique suspenso por 30 dias.

Na representação apresentada contra a parlamentar, o Novo também mencionou ocasiões em que ela acionou a Justiça contra falas consideradas transfóbicas, como uma ação protocolada contra uma estudante de veterinária em 2020, que escreveu em um post no X que "mulheres trans não são mulheres". O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve a deputada como assistente de acusação, mas foi julgado improcedente pela 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).

"A deputada busca utilizar seu poder como parlamentar para agir de forma totalmente hostil contra quem apenas expressa suas opiniões no tema de sexo e identidade de gênero, inclusive com o uso abusivo e ilegítimo de instrumentos jurídicos repressivos do Estado para incutir o medo, o temor e o receio de represália contra quem pensa diferente", diz a representação do Novo. Procurada pelo GLOBO, Erika não se manifestou.

  • Erika Hilton