O advogado do PSD, Thiago Fernandes Boverio, comparou o Rio de Janeiro a Gotham City e disse que, caso seja realizada a eleição indireta para o mandato-tampão, "é mais fácil eleger o Coringa que o Batman". A fala foi feita durante a sustentação oral dele no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá como será a escolha do próximo governador do estado.
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— Acredito que o Rio de Janeiro virou Gotham City. Se for realizada a eleição indireta, é mais fácil eleger o Coringa do que o Batman. A situação é complicada, excelências — disse o advogado.
Iniciado na tarde desta quarta-feira, o julgamento tem como ponto central a discussão sobre os efeitos da renúncia do ex-governador Cláudio Castro e deve ser marcado por uma série de recados, nos moldes do que ocorreu quando da condenação do ex-mandatário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como mostrou o GLOBO, a maior expectativa do julgamento gira em torno do voto de três ministros — Luiz Fux, relator de uma das ações em pauta e um dos primeiros a se manifestar do julgamento; Dias Toffoli; e Edson Fachin, presidente da Corte. Antes, outros quatro ministros, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes, já defenderam as eleições diretas.
Sessão Plenária do STF discute o caso do Governador do Rio
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Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A pauta de hoje discute o caso do Governador do Rio — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A pauta de hoje discute o caso do Governador do Rio — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A pauta de hoje discute o caso do Governador do Rio — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A pauta de hoje discute o caso do Governador do Rio — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A pauta de hoje discute o caso do Governador do Rio — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Entenda as divergências
O que deve dividir as interpretações no Supremo é o porquê de os cargos de governador e vice terem ficado vagos ao mesmo tempo: se são razões eleitorais — a condenação pelo TSE — ou não. Tais razões implicam na condução da eleição no estado.
O ministro Alexandre de Moraes abordou tal diferença quando as eleições do Rio começaram a ser debatidas pelo STF, ainda em julgamento virtual sobre as regras das eleições indiretas.
O caso foi levado à sessão plenária presencial do STF, a pedido de Zanin, justamente em razão do debate sobre a forma do pleito, se diretas ou não.
Na ocasião, ao defender as eleições diretas, Moraes reconheceu a renúncia de Castro, mas apontou "desvio de finalidade" na mesma. O ministro destacou que, no caso do Rio, o vácuo no Executivo é resultado da condenação eleitoral, não devendo ser aplicada a regra da eleição indireta, da lei estadual, mas sim a previsão do Código Eleitoral, com a determinação do pleito com voto popular.
No voto, Moraes fez inúmeras críticas à renúncia de Castro, afirmando, por exemplo, que não há "explicação idônea" para o ato.
Nos bastidores, é atribuído certo peso à corrente que defende a eleição direta justamente pela manifestação. Além disso, outros ministros juntaram-se ao coro, como Zanin. Este classificou a renúncia como "mecanismo de burla à autoridade da Justiça Eleitoral".
Assim, a expectativa é a de que, no julgamento desta tarde, os magistrados reforcem os recados, nos moldes do que ocorreu quando Castro foi condenado no TSE. Naquela ocasião, a ministra Cármen Lúcia, por exemplo, criticou "continuados casos em que governantes do Rio saem dos cargos na véspera de julgamentos sobre práticas absolutamente contrárias à Constituição".