A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Caça Fantasmas, para apurar irregularidades relacionadas ao possível uso indevido de recursos eleitorais e da estrutura institucional da Câmara Municipal de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio.
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As investigações apontam para "um ecossistema formalmente instituído e voltado ao aparelhamento de cargos públicos para fins eleitorais", por meio da nomeação de pessoas que não prestavam a efetiva contraprestação de trabalho. A vinculação delas era associada à possível exigência, pelos ocupantes dos cargos públicos, de repasse de valores oriundos das remunerações recebidas, prática conhecida como "rachadinha".
Policiais federais foram às ruas para cumprir cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral, nas cidades de Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG). As diligências ocorrem em endereços vinculados aos investigados, incluindo residências, um escritório de advocacia e um gabinete parlamentar na Câmara Municipal da cidade da Costa Verde.
A PF citou indícios de utilização do aparato público para práticas criminosas e a utilização dessas ligações como "mecanismo de sustentação de base política, com indícios de captação e destinação de recursos à margem dos registros oficiais de campanha".
Uma assessora parlamentar formalmente vinculada ao gabinete investigado, por exemplo, desenvolvia atividades acadêmicas em curso de medicina presencial, em tempo integral e situado na cidade de Juiz de Fora (MG). Além disso, ela exercia atividade profissional como cirurgiã-dentista no mesmo município. "Tais circunstâncias evidenciam uma impossibilidade concreta de exercício simultâneo em relação às atribuições do cargo público em Angra dos Reis", afirma a PF.
Os investigadores apontam, ainda, indícios de declarações ideologicamente falsas e inserções de informações "divergentes da realidade" para omitir despesas sobre a contratação de serviços e a destinação de recursos durante a campanha eleitoral.
O material apreendido na ação será analisado no decorrer da apuração. Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, peculato-desvio e abuso de poder político e econômico, além de outras infrações que possam ser identificadas mais adiante, segundo a PF.