O Partido Liberal (PL) definiu como "incabível" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mores que negou a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprir pena em regime domiciliar. A sigla também disse estar "inconformada" com a notícia que o ex-mandatário caiu e bateu a cabeça nesta terça-feira.
- 8 de Janeiro: Hugo Motta e Alcolumbre não irão a ato em meio a possível veto de Lula à dosimetria
- 'Liberdade' x 'imperialismo': Prisão de Maduro movimenta disputa entre esquerda e direita nas redes sociais
"O Partido Liberal está inconformado com o acidente ocorrido com Jair Bolsonaro na cela da PF e, sendo o maior partido de direita do Brasil, registra a indignação de seus filiados e dá voz a milhões de cidadãos conservadores deste país que estão ao lado de Jair Messias Bolsonaro e sua família", disse a legenda em nota.
O PL afirmou que a decisão de Moraes mantém "encarcerado" um homem com a saúde "debilitada" sob a "inaceitável justificativa de ameaça a ordem pública":
"Estão mantendo encarcerado um homem com 70 anos de idade, recém-operado, com saúde debilitada em decorrência da facada que levou em 2018, em tentativa de assassinato político que, até hoje encontra-se em investigação".
O ex-presidente foi condenado, em novembro, a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
'Remoção imediata' para hospital
Também nesta terça-feira, Moraes alegou que "não há nenhuma necessidade de remoção imediata" do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal (PF) após a queda.
Moraes solicitou a apresentação do laudo médico do atendimento realizado pela PF e a indicação, pela defesa, de quais exames pretende fazer, para avaliar se os procedimentos podem ser feitos na própria superintendência.
Em seguida, a defesa apresentou um pedido médico solicitando a realização de tomografia e ressonância Magnética do crânio e de um eletroencefalograma, exame que analisa a atividade do cérebro.
"Tais exames mostram se essenciais para adequada avaliação neurológica do Peticionário, sendo indicada a sua realização em ambiente hospitalar especializado", afirmou a equipe jurídica.
Mais cedo, os advogados de Bolsonaro tinham solicitado autorização para que ele fosse levado ao hospital, para a realização de exames clínicos e de imagem.
Em resposta, Moraes citou uma nota divulgada pela PF à imprensa, na qual a corporação afirmou que "constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação".
"Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal", escreveu o ministro.
Moraes ressaltou, contudo, que a defesa "tem direito a realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade", e por isso pediu mais informações.
A informação sobre a queda foi divulgada inicialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que relatou nas redes sociais que o ex-presidente teve uma crise de soluços enquanto dormia, caiu e bateu a cabeça em um móvel.
- Alexandre de Moraes
- Jair Bolsonaro
- PL