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Paraná prevê auxílio de R$ 50 mil para famílias com casas destruídas por tornado, e Governo Lula deve liberar FGTS

Paraná prevê auxílio de R$ 50 mil para famílias com casas destruídas por tornado, e Governo Lula deve liberar FGTS

O governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei para permitir a transferência de verba diretamente às famílias que perderam suas casas devido à destruição causada por um tornado nesta sexta-feira. Os critérios ainda serão estabelecidos por decreto, mas "a ideia é liberar até R$ 50 mil por família", diz a gestão do governador Ratinho Jr. (PSD). No âmbito federal, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Caixa Econômica Federal para agilizar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores afetados.

A lei do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) do Paraná permite apenas o repasse fundo a fundo entre o estado e os municípios, justamente o que deve ser alterado a partir da proposta do governo. Os deputados estaduais terão duas sessões extraordinárias ainda neste domingo para deliberar a medida, às 17h.

De acordo com o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, o auxílio faz parte dos R$ 50 milhões do Fecap que o governo paranaense deve destinar para ajudar na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, onde cinco pessoas morreram por conta dos estragos. Também será criado um canal de doações via pix para a população que quiser contribuir com os afetados, segundo Teixeira.

— Para que tenham acesso a esse programa (de auxílio financeiro), na semana que vem o governo fará um grande mutirão para refazer as identidades das pessoas que a perderam durante essa tragédia. Com o cadastro, será feita uma avaliação do imóvel danificado para viabilizar o recurso por família afetada — explicou o secretário.

Moradora chora com destruição em Rio Bonito do Iguaçu (PR) — Foto: Daniel Castellano/AFP
Moradora chora com destruição em Rio Bonito do Iguaçu (PR) — Foto: Daniel Castellano/AFP

Em visita a Rio Bonito do Iguaçu, epicentro da destruição causada pelo fenômeno, Gleisi Hoffmann também falou sobre as ações do governo federal para auxiliar as vítimas do desastre. Segundo a ministra, uma das possibilidades é disponibilizar o FGTS, que já conta com a opção "Saque Calamidade", e permite sacar parte do fundo caso o beneficiário more em município atingido por desastre natural.

— Estamos tomando providências em relação ao FGTS, à liberação do Fundo de Garantia. Conversei com o presidente da Caixa antes de vir para cá — destacou Gleisi.

Calamidade pública

Após o tornado, o governador Ratinho Jr. decretou estado de calamidade pública na cidade de Rio Bonito do Iguaçu. Em nota oficial deste domingo, o governo informou que 835 pessoas ficaram feridas, ao menos mil ficaram desalojadas e 14,6 mil pessoas foram afetadas diretamente. Até o começo desta tarde, ainda há 32 vítimas internadas, sendo quatro em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), mas nenhuma em estado grave.

— Estamos aqui para fazer o levantamento local da infraestrutura atingida. Como cerca de 90% da cidade foi afetada, decretei o estado de calamidade pública, que nos permite dar mais celeridade aos atendimentos e à liberação de recursos. Já determinei que a Cohapar estude estratégias para a reconstrução das moradias e estamos preparando alojamentos para garantir o amparo às famílias — informou Ratinho Junior.

O decreto de calamidade pública é uma medida que permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais, como a dispensa de licitações e a mobilização imediata de recursos. O município passa a poder solicitar apoio da União e do Fundo Estadual de Calamidade Pública, além de firmar convênios emergenciais para reconstrução.

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Durante a tarde de ontem, Gleisi afirmou que o governo federal reconheceu de imediato a situação de calamidade pública nas cidades paranaenses. Ela também ressaltou que o governo quer "juntar forças para ajudar o Paraná, desde a reconstrução mais imediata, alimentação e itens de higiene pessoal, até o planejamento para a reconstrução da cidade".

A ministra foi para Rio Bonito do Iguaçu com o ministro interino da Saúde, Adriano Massuda, o diretor de coordenação da Itaipu Binacional, Carlos Carbonio, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), Armin Braun, acompanhando duas equipes da Defesa Civil.

"A missão é levar apoio do governo do Brasil às vítimas do tornado que atingiu cidades na região, com socorro e ajuda humanitária, além de iniciar os procedimentos para auxiliar na reconstrução, em coordenação das prefeituras com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O presidente Lula determinou que todo o apoio seja levado à população paranaense", destacou a ministra nas redes sociais.

'Sem precedentes'

O tornado que arrasou a cidade teve ventos acima de 250km/h, segundo disse o governador do estado. Até a noite de sexta-feira, o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) classificava o tornado como F2, quando os ventos ficam entre 180km/h e 250km/h.

O órgão, no entanto, já afirmava existirem indícios de que a velocidade teria ultrapassado essa velocidade em algumas localidades. Quando os ventos passam de 253km/h, eleva-se a categoria do tornado para F3, de risco "severo".

A ventania provocada pelo tornado causou tombamentos de veículos, quedas de árvores inteiras e de casas de alvenaria. Dados colhidos pelos meteorologistas e imagens de radar meteorológico basearam a classificação do tornado.

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