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Prefeito de Mossoró é alvo de operação da PF que apura esquema em licitações da saúde

Prefeito de Mossoró é alvo de operação da PF que apura esquema em licitações da saúde

O prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra (União Brasil), é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira para investigar um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na área da saúde no Rio Grande do Norte. Ao todo, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em oito municípios do estado, entre eles Mossoró e Natal. As informações foram publicadas pelo g1.

Também foram cumpridos mandados contra o vice-prefeito do município, Marcos Medeiros, além dos prefeitos de São Miguel, Leandro do Rego Lima (União), e de Paraú, Júnior Evaristo. A operação ainda teve como alvo a chefe de gabinete de José da Penha, irmã do prefeito da cidade, e o irmão do prefeito de São Miguel.

Segundo a Polícia Federal, a ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União e tem como base auditorias que identificaram indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde.

As investigações apontam falhas na execução contratual, com suspeitas de não entrega de materiais, fornecimento inadequado de produtos e sobrepreço. As empresas investigadas têm sede no Rio Grande do Norte e atuavam junto a administrações municipais de diferentes estados.

Além de Mossoró e Natal, os mandados são cumpridos em Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha. Durante a operação, a PF apreendeu dinheiro na casa de um dos sócios de uma empresa investigada, sem divulgar o valor. Um empresário de Serra do Mel foi conduzido em flagrante à Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo.

A Justiça também determinou medidas cautelares contra empresários envolvidos no esquema, como pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica por sócios e funcionários das empresas sob investigação. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.

Em nota, a defesa do prefeito Allyson Bezerra afirmou que “não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito aos fatos investigados” e que a apuração “tem como objeto central contratos firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, não se confundindo com a atuação pessoal do chefe do Executivo de Mossoró”. Os advogados destacaram ainda que o prefeito não foi afastado do cargo nem sofreu medidas restritivas e que colaborou com as autoridades durante o cumprimento do mandado.

Segundo a defesa, a investigação se encontra em fase inicial e “a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta”. A nota também menciona a edição de um decreto municipal, em dezembro de 2023, que tornou obrigatório o uso de um sistema nacional para controle de estoque e dispensação de medicamentos, como medida de reforço à transparência.