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Presidente do STF diz que ministros da Corte acompanham 'com atenção' consequências da megaoperação no Rio

Presidente do STF diz que ministros da Corte acompanham 'com atenção' consequências da megaoperação no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira que todos os ministros da Corte acompanham "com a devida atenção" a situação no Rio de Janeiro, após uma megaoperação policial deixar 121 mortos. Fachin também demonstrou "plena solidariedade aos familiares das vítimas". 

— Todos os integrantes desse tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, com a discrição e a sobriedade que são necessárias para, em momentos de tragédias graves como essa, dedicar a elas a nossa atividade concreta e, no lugar devido, as melhores preocupações — declarou Fachin, ao fim da sessão plenário do STF nesta quinta. 

Fachin foi o relator da ação que ficou conhecida como ADPF das Favelas, na qual o STF estabeleceu uma série de regras para operações policiais no Rio de Janeiro. O ministro deixou o caso, contudo, no mês passado, após assumir a presidência da Corte. 

A ação ficou alguns dias sob a relatoria de Luís Roberto Barroso, até ele se aposentar. Na terça-feira, foi repassada de forma temporária ao ministro Alexandre de Moraes, para análise de questões urgentes. Na quarta, Moraes determinou que o governo estadual apresente informações sobre a operação. 

Também na sessão desta quinta, o ministro Flávio Dino afirmou que megaoperação desrespeitou regras impostas pelo STF, como a necessidade de garantia de perícia independente. 

— Muito recentemente, nesse plenário, ao julgar a assim chamada ADPF das Favelas, recuperamos um ditame básico do Código de Processo Penal em torno da guarda da cena de um crime e da realização de perícia independente. Vejamos eventos recentes. Nada disso foi feito. Nada, rigorosamente nada. E claro que, se houvesse câmeras, isso ajudaria nessa atividade".

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