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Primeira Turma do STF deve manter prisão preventiva de Bolsonaro em julgamento virtual

Primeira Turma do STF deve manter prisão preventiva de Bolsonaro em julgamento virtual

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro está fundamentada em fartos elementos, todos eles apontados em decisão do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, a tendência na Primeira Turma da Corte deve ser a manutenção da prisão. A sessão do plenário virtual da Primeira Turma do STF foi marcada para segunda-feira pelo ministro Flávio Dino.

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Das 8h às 20h, os magistrados Primeira Turma do STF vão analisar a decisão de prisão preventiva de Jair Bolsonaro determinada por Alexandre de Moraes.

Para integrantes da Corte ouvidos pelo GLOBO, a prisão preventiva decretada por Moraes era necessária porque estava clara a possibilidade de fuga por parte de Bolsonaro.

BOLSONARO É PRESO PELA PF

  • Bolsonaro foi preso pela PF neste sábado

  • A decisão foi tomada pelo STF para evitar "risco à ordem pública"

  • O ex-presidente reconheceu que tentou abrir tornozeleira eletrônica com ferro de solda

  • A decisão também cita a vigília convocada por Flávio Bolsonaro para este sábado no condomínio onde Bolsonaro mora e já cumpria uma ordem de prisão domiciliar

  • A prisão repercutiu no meio político

Na avaliação de um ministro da Primeira Turma, qualquer outra pessoa condenada que tivesse uma vigília convocada para a porta de sua casa faria com que as autoridades policiais ficassem em alerta e vissem o risco de fuga a partir da aglomeração.

A leitura entre esses ministros é que a decisão de Moraes cumpriu o que está previsto no Código de Processo Penal, e serviu para evitar uma possível fuga por parte do ex-presidente, que estava cumprindo prisão domiciliar.

Na decisão de Moraes, há ainda o registro de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica à 0h08 deste sábado.

Neste sábado, Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro, que foi levado para a Polícia Federal. O ministro atendeu a um pedido da corporação, que avaliou o risco de fuga a partir de uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro para este sábado em frente à residência de Bolsonaro.

A prisão preventiva decretada não diz respeito à execução da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado a que o ex-presidente foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF.