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Relator da PEC da Segurança elogia novo ministro da Justiça e sinaliza retomada de diálogo

Relator da PEC da Segurança elogia novo ministro da Justiça e sinaliza retomada de diálogo

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) elogiou o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e afirmou que o diálogo entre o Congresso e o Executivo deve ser retomado nos próximos dias. Segundo o parlamentar, dois interlocutores do ministro já o procuraram, e a expectativa é de uma reunião ainda nesta semana. A informação foi apurada pela CNN Brasil.

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— Estou absolutamente aberto ao diálogo. Não conheço o novo ministro da Justiça, mas sei que ele veio do Ministério Público, tem experiência como fiscal da lei e conhece bem a área — disse Mendonça à CNN.

A sinalização ocorre em um momento de forte impasse em torno da PEC da Segurança. Após a saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça, interlocutores do Palácio do Planalto chegaram a avaliar a possibilidade de “enterrar” a proposta, diante do receio de que o texto fosse aprovado com um desenho distante do pretendido pelo governo.

Lideranças governistas afirmam que o relatório apresentado por Mendonça desidratou pontos considerados centrais pelo Executivo, sobretudo no que diz respeito ao papel coordenador da União e aos mecanismos de integração entre forças de segurança e entes federativos.

No ano passado, o Ministério da Justiça chegou a criticar publicamente o texto da PEC, mas recuou da ideia de divulgar uma nota técnica. Com a mudança no comando da pasta, a orientação do Planalto ao novo ministro é priorizar o tema e reabrir canais de negociação com o relator. Mendonça afirma ver com otimismo essa nova fase e diz acreditar que Lima e Silva tem uma visão “muito rigorosa” da aplicação da lei.

A PEC da Segurança Pública é considerada estratégica pelo governo Lula, especialmente em ano eleitoral, mas enfrenta resistências tanto na base aliada quanto na oposição. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a afirmar que, se a votação servir apenas para chancelar o parecer do relator, o Planalto prefere não levar a matéria ao plenário. Já Mendonça sustenta que não foi formalmente procurado para discutir alterações no relatório e que a proposta reúne apoio suficiente para avançar.