O relator do processo contra o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) no Conselho de Ética da Câmara, Rodrigo da Zaeli (PL-MT), apresentou nesta quarta-feira parecer pelo arquivamento da representação apresentada pelo PSOL. O partido acusa o parlamentar de quebra de decoro por declarações dirigidas à deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) durante a votação do projeto de licenciamento ambiental, em julho.
Segundo Zaeli, as falas de Kataguiri estão amparadas pela imunidade parlamentar e, portanto, não configuram infração.
— A imunidade material mostra-se necessária para que o parlamentar possa emitir suas opiniões desafogadamente, sem que o atormente o receio de ser punido por isso. É imprescindível para o cumprimento de sua missão constitucional — afirmou o relator.
O episódio ocorreu na madrugada de 17 de julho, quando o plenário discutia o texto apelidado de “PL da Devastação”. Na ocasião, Kataguiri ironizou o cocar usado por Célia — símbolo tradicional do povo Fulni-ô — ao dizer que “tem gente que gosta de fazer cosplay”. A deputada havia se referido anteriormente a ele como “deputado estrangeiro” e “reborn”, em crítica à forma como o colega tratou os povos indígenas durante o debate.
A fala provocou reação imediata de Célia Xakriabá, que acusou o colega de violência política de gênero e de raça. Na representação, o PSOL sustenta que o comportamento de Kataguiri foi “discriminatório e misógino” e pede a aplicação de sanção disciplinar proporcional à gravidade do caso.
Durante a sua defesa, Kataguiri afirmou que agiu na ocasião para defender sua honra, por ter sido chamado de "estrangeiro".
— Eu não tenho nenhuma vergonha de defender a honra do meu nome e da minha família. Sou brasileiro como qualquer deputado e sempre vou rechaçar ataques baixos como o que foi feito por essa parlamentar.
Correligionário da deputada, Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu a procedência da denúncia.
— Os ânimos se acirraram em decorrência de uma fala do deputado Kim, que ele defende como justa e correta, mas eu vejo que há uma ilação de injúria em relação aos povos indígenas — disse.
O parecer será votado pelos integrantes do colegiado na próxima semana. Se aprovado, o processo será arquivado. Caso haja pedido de vista ou voto divergente, a análise voltará à pauta.
Mais cedo, o Conselho arquivou outra representação — contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) —, acusado de ter articulado sanções contra autoridades brasileiras durante viagem aos Estados Unidos.