Relator do projeto de lei que reduz penas para envolvidos em atos golpistas, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tenta construir um acordo com governo, Centrão e oposição para apresentar um texto nesta semana e pressionar pela votação, mas esbarra em impasses que incluem a prioridade que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem dando a outros temas.

O chefe da Casa evitou na semana passada dar um prazo para a votação, apesar da pressão do PL para a iniciativa ser analisada, já que o projeto poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro com um tempo menor de prisão. Além disso, ontem, em artigo no jornal “Folha de S. Paulo”, Motta listou como prioritárias a reforma administrativa e pautas “que não pertencem a partidos”, como aquelas relacionadas à segurança pública. Não houve menção à dosimetria. Nesta semana, o presidente da Câmara indicou a aliados que poderá votar propostas que tratem de educação.

Com o cenário desfavorável, Paulinho tenta fechar o texto e montar um cronograma. Uma das versões, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir a punição aos crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado.

Paulinho passou as últimas semanas ouvindo as bancadas partidárias da Câmara e se reuniu com PL, PT, União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Com exceção do PT, que é contra reduzir penas e PL e Novo, que defendem uma anistia ampla, todas as bancadas se mostraram abertas a apoiar o relatório, mas aguardam a oficialização.

— Precisamos virar a página. Se reduzir as penas, as pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro podem ser soltas — disse Paulinho na semana passada, em referência a quem esteve na depredação na Praça dos Três Poderes.

Na tentativa de diminuir resistências, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez uma reunião na última terça-feira com Hugo Motta, o relator do projeto e líderes partidários da Câmara. Alcolumbre demonstrou contrariedade com uma versão do parecer que foi citada na reunião e pediu mudanças para que a medida tivesse aceitação no Senado.

Apesar das discordâncias, a participação de Alcolumbre na reunião com os integrantes da Câmara representou um gesto para distensionar a relação entre as duas Casas.

Um dos motivos de o projeto da dosimetria enfrentar dificuldades é a desconfiança entre deputados e o Senado, que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem aprovada pelos deputados.

O texto aumentava a proteção de deputados e senadores que são alvos de ações na Justiça. Parlamentares que negociam o projeto de redução de penas afirmam que a falta de interlocução do relator com Alcolumbre tem travado o avanço da medida. Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a dosimetria para não repetir o desgaste.