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STF marca julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe para dezembro

STF marca julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe para dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro o julgamento dos seis réus da Ação Penal 2693, que trata da tentativa de golpe de Estado investigada no inquérito das milícias digitais. Os acusados integram o chamado “núcleo 2”, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela elaboração da “minuta do golpe” e coordenar as ações de monitoramento e de “neutralização” violenta de autoridades públicas, além de articular ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.

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O grupo é acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os réus estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e militares da reserva com passagem pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a PGR, além de planejar medidas para anular o resultado das eleições, o grupo teria articulado ações de monitoramento de autoridades públicas e operações da PRF para dificultar o voto de eleitores do Nordeste.

Com a conclusão da instrução processual e o envio das alegações finais pelas partes, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou a inclusão do julgamento na pauta da Primeira Turma. A condução das sessões caberá ao ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.

As sessões ocorrerão em quatro datas: nos dias 9 e 16 de dezembro, haverá turnos duplos, das 9h às 12h e das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, os trabalhos acontecerão apenas pela manhã.

Réus da Ação Penal 2693

  • Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
  • Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência)
  • Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor da Presidência)
  • Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF)
  • Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
  • Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF)

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