O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril a sessão plenária que vai discutir a forma de realização da eleição para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro. No plenário, os integrantes da Corte vão analisar duas ações: a que trata das regras para a eleição indireta para o mandato-tampão; e a que pede a convocação de eleição direta após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL).
A data do julgamento foi anunciada nesta manhã, após o ministro Cristiano Zanin, relator de um dos processos, suspender a realização de eleições indiretas no Rio e manter o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo de chefe do Executivo até o julgamento dos processos que tratam do tema na Corte.
Ao mesmo tempo que que determinou tal suspensão, Zanin pediu para levar para o plenário físico do STF a discussão sobre as regras da eleição indireta para o mandato-tampão. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux e já era analisado no plenário virtual da Corte. Os ministros haviam formado maioria por validar regras estabelecidas pela Assembleia Legislativa (Alerj) para o pleito - voto secreto e prazo de 24 horas para os candidatos ao mandato-tampão deixarem seus cargos após Castro ter renunciado.
No entanto, no mesmo julgamento, o ministro Alexandre de Moraes abriu uma divergência e votou pela realização de eleições diretas para o mandato-tampão ao governo do Rio. O posicionamento foi acompanhado por Zanin e pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Agora, os ministros vão discutir, no plenário, ambas as ações em conjunto.