O pedido para suspender o leilão havia sido levado ao STJ pela irmã de Romário, Zoraidi de Souza Faria, na última sexta-feira. Os bens estão em nome de Zoraidi, mas foram incluídos pela Justiça do Rio no processo contra Romário devido a indícios de que o senador é o verdadeiro dono do patrimônio.

O caso está sob a relatoria do ministro João Otávio Noronha no STJ. Além de atender o pedido de liminar de Zoraidi para suspender o leilão, Noronha determinou comunicação imediata de sua decisão ao Tribunal de Justiça do Rio.

Procurada pelo GLOBO, a defesa da irmã de Romário não quis se manifestar. Em nota enviada na tarde desta quarta-feira, após a publicação da reportagem, a assessoria do senador afirmou que a decisão do STJ mostrou a "necessidade de impedir um dano irreversível decorrente do leilão".

Em 2021, o STJ já havia atendido um pedido similar de Zoraidi para suspender outro leilão, também autorizado pela Justiça do Rio para quitar dívidas do senador. Na ocasião, a defesa de Zoraidi argumentou que ela não deveria ter sido incluída no processo movido contra o irmão, e que os bens em seu nome, portanto, não poderiam ser leiloados.

À época, o ministro Marco Aurélio Bellizze concordou em suspender o leilão enquanto o STJ analisava o mérito do pedido de Zoraidi. Em agosto de 2023, no entanto, a Terceira Turma do STJ rejeitou o recurso da irmã de Romário, abrindo caminho para que os bens voltassem a ser colocados para leilão, o que ocorreu na semana passada.

Em paralelo a isso, o ministro João Otávio Noronha herdou a relatoria do caso no STJ, na fase de recursos.

Em julho deste ano, Noronha indicou a primeira guinada no caso e aceitou uma petição de embargos de divergência apresentada pela defesa de Zoraidi. Essa petição alega que a decisão anterior da Corte, que abriu caminho para incluir os bens no leilão, entrou em conflito com a jurisprudência do próprio STJ. O objetivo é reanalisar o mérito daquela decisão.

Na nova tentativa de suspender o leilão de bens, feita na última sexta-feira, os advogados de Zoraidi argumentaram que o STJ deveria paralisar o andamento do caso na Justiça do Rio enquanto os ministros não votam sobre os embargos, o que ainda não tem data para acontecer. O argumento foi acatado por Noronha nesta terça.

Como mostrou reportagem do GLOBO, Romário ocultou patrimônio em nome de familiares, um dos expedientes que dificultaram as cobranças de dívidas do senador. Em setembro deste ano, ele foi condenado pela Justiça do Rio, em outro processo, por fraudar a execução de uma dessas dívidas, repassando valores indevidamente para um advogado.

Os bens que haviam sido enviados pela Justiça do Rio a leilão são uma mansão na Barra da Tijuca, uma lancha e três carros, sendo dois deles das marcas de luxo Audi e Porsche.

O valor inicial do leilão, de R$ 10,8 milhões, é cerca de metade do que é cobrado de Romário judicialmente, devido à quebra de contrato com uma empresa que prestava serviços em uma boate na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, que pertencia ao hoje senador. A cobrança começou em 2001, quando Romário, à época jogador de futebol, encerrou as atividades do Café do Gol, no qual era um dos sócios.

Na última estimativa apresentada pelos advogados da empresa à 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, onde corre o processo, a dívida de Romário estava estimada em R$ 24,3 milhões.

Em nota enviada na tarde desta quarta-feira, a assessoria de Romário alegou que a disputa judicial envolvendo a dívida "ganhou contornos completamente desproporcionais e se transformou em uma perseguição pessoal ao senador e à sua família". De acordo com Romário, o valor da cobrança "foi inflado ao longo dos anos por multas diárias, juros e correções indevidas".

O senador alegou ainda que a cobrança atinge hoje "uma pessoa física", isto é, Zoraidi, "em um valor exorbitante, por uma dívida que não é dela e sobre a qual jamais pode se defender propriamente".

"A decisão do STJ recoloca tudo em seus devidos lugares, ou seja, onde está a verdade, a legalidade e o respeito ao devido processo legal", disse Romário, através de sua assessoria.