Com a perspectiva de perder 20 ministros que sairão de seus cargos para disputar as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tratado com cautela uma substituição específica: a de Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A mudança no comando da articulação política do governo é motivo de apreensão no entorno presidencial e no Congresso, que teme pelo futuro dos acordos políticos costurados com o Palácio do Planalto. A dúvida entre auxiliares do petista é se o melhor seria entregar o posto a algum assessor que já atue na pasta ou escalar um parlamentar com mais trânsito no Legislativo.
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A pedido de Lula, Gleisi deixará o ministério até abril para disputar uma vaga ao Senado pelo Paraná. Com isso, o presidente terá pouco mais de um mês para encontrar um novo nome para conduzir as negociações com a Câmara e com o Senado num ano em que, tradicionalmente, os trabalhos legislativos se concentram no primeiro semestre, antes do início do período eleitoral. Ou seja, há menos tempo para que o governo discuta e tente aprovar projetos considerados prioritários e de temas que pretende levar como bandeira de campanha para o petista em sua tentativa de reeleição, como a PEC da Segurança e o PL Antifacção; o fim da escla 6x1; e a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo (ver box).
Solução caseira
Lula já decidiu que não entregará o ministério a um partido aliado e deverá manter a pasta sob controle do PT, optando por uma solução caseira. O problema é que a necessidade de ter um nome de peso no comando da articulação política contrasta com a estratégia do partido de ter força total nas eleições a fim de conquistar mais espaço no Congresso. Com a prioridade eleitoral, a lista de opções do presidente tem ficado restrita.
Assim, Olavo Noleto, ex-número 2 de Alexandre Padilha na pasta, tornou-se o nome mais citado nos bastidores do Planalto para assumir a missão. Mesmo com a saída de Padilha para assumir o Ministério da Saúde, Noleto permaneceu, sendo convidado por Gleisi para chefiar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão).
Com passagens pela Secretaria de Relações Institucionais nos primeiros dois mandatos de Lula e de Dilma Rousseff, Noleto ganhou apoio nos últimos dias da futura chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, atual secretária-executiva da pasta, do chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola, e do presidente do PT, Edinho Silva. Embora não tenha sido testado como ministro, Noleto é visto como prata da casa e carrega a experiência de atuar na articulação política em cinco mandatos petistas. Procurado, ele não se manifestou.
Outra solução interna tratada como opção, mas que perdeu força nos últimos dias, é a de promover a ministro o atual secretário-executivo de Gleisi, Marcelo Costa. Diplomata de carreira, com perfil discreto, ele é bem-visto por parlamentares e é considerado um homem de confiança pela ministra. A tendência de momento, no entanto, é que ele permaneça como número dois caso Noleto assuma.
Integrantes do governo e líderes do Congresso, no entanto, veem com preocupação a possibilidade de alguém sem mandato assumir o comando da articulação política do governo. Um dos argumentos é que, sem ter passado pela chancela das urnas, o novo ministro não teria autoridade suficiente para negociar com deputados e senadores. Esse grupo defende a escolha de um nome com mais peso político e que tenha jogo de cintura para lidar com os constantes curtos-circuitos na relação com o Congresso em ano de eleição.
— Se eu tivesse no governo colocaria alguém com muito trânsito legislativo. Caso contrário, vai aumentar a rusga entre Congresso e Executivo — afirma o líder do PDT, Mario Heringer (MG).
Diante desse cenário, um dos nomes que passaram a ser citados como opção é o do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Embora sua prioridade seja a disputa por uma cadeira no Senado pelo Ceará, sua candidatura está sob risco. O PT tenta costurar o apoio do União Brasil e do PP à reeleição do atual governador, Elmano de Freitas, o que pode levar o partido a ceder espaço na chapa aos futuros aliados. Assim, a vaga de Guimarães ao Senado poderia ser usada para fortalecer a candidatura de Elmano de Freitas ou até mesmo em uma costura em que o ministro da Educação, Camilo Santana, entre no páreo para manter o estado sob domínio petista.
Guimarães também é tratado como uma opção para substituir Gleisi diante da boa relação que mantém com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, defensores de seu nome dizem que ele esteve no dia a dia da articulação política na Casa nos últimos três anos, o que o cacifaria para o posto. Procurado, ele não quis comentar.
Fator emendas
Três líderes ouvidos sob reserva avaliam como fundamental que o novo ministro tenha esse backup dos acordos feitos por Gleisi para que não haja um “cavalo de pau” no modelo de articulação. A preocupação é evitar qualquer mal-estar com chefes do Legislativo por eventuais não cumprimentos de compromissos já firmados.
Um dos pontos de atenção está no pagamento de emendas. No fim de 2025, o Congresso estabeleceu um calendário que obriga o pagamento de 65% dos recursos durante o primeiro semestre. A nova regra forçará o Executivo a dobrar o ritmo de liberação de emendas em comparação com os últimos anos eleitorais. De acordo com um levantamento feito pelo GLOBO, nos últimos três ciclos (2024, 2022 e 2020), o máximo que o governo conseguiu executar até o final do mês de junho foi 44%, em 2020.
Na semana passada, Lula vetou cerca de R$ 400 milhões dos valores indicados pelos parlamentares. Ainda haverá bloqueios de mais aproximadamente R$ 11 bilhões em emendas e também de montantes que, embora sejam contabilizados como recursos dos ministérios, são direcionados pelos congressitas.
Um parlamentar governista aponta que o fundamental para o novo ministro é atender com rapidez o pagamento de emendas, eventuais nomeações de aliados e os pedidos para beneficiarem suas bases eleitorais com programas do governo, como o Minha Casa, Minha Vida.
‘Dá para azeitar’
Num cenário de desconfiança mútua entre o Planalto e a cúpula do Congresso, interlocutores de Lula afirmam que o foco do novo comando da Secretaria de Relações Institucionais deverá ser buscar “empatar o jogo” e manter um ambiente de normalidade institucional. Há um receio de que a oposição use a atividade parlamentar para impor derrotas ao governo e gerar prejuízos à imagem de Lula.
No governo, defensores do nome de Olavo Noleto minimizam o fato de o secretário não ter mandato eletivo e apontam que a gestão será de continuidade ao trabalho de Gleisi, num período em que o Congresso estará esvaziado pela campanha. Lembram ainda que a própria ministra voltará para Câmara e se manterá como um personagem importante na negociação de textos de interesse do governo.
— O fato de ter mandato ou não talvez não tenha relevância, o que importa é estar azeitado. Gleisi naturalmente teve algumas dificuldades no início, mas terminou o ano bem, com fechamento positivo. Até abril, dá para deixar tudo arrumado com previsibilidade, projetos e a agenda fundamental para o governo. Se assumir alguém com experiência no papel da relação institucional, dá para azeitar e rodar tudo até a eleição — avalia o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
Pautas prioritárias no Legislativo
Propostas para segurança - O governo tentará reverter alterações feitas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e no projeto de lei antifacção, ambos elaborados pelo Ministério da Justiça. As medidas são a principal aposta de Lula para a área.
Fim da escala 6x1 - Já aprovada na CCJ do Senado, a proposta que assegura aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado e reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais pode ir ao plenário. Em seguida, caso avance, ainda precisará ser analisada pela Câmara.
Regulamentação de Apps - A regulação dos aplicativos de transporte e entrega é outra bandeira defendida pelo governo. Um grupo de trabalho, coordenado pelo ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), vai apresentar um relatório que servirá de subsídio ao projeto que tramita na Câmara.