Manifestantes protestam neste domingo em diferentes capitais do país contra o projeto de lei da dosimetria, que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto aprovado pela Câmara deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado nesta semana.
No Rio e em São Paulo, os atos começaram durante a tarde, na Praia de Copacabana e na Avenida Paulista, respectivamente. Na orla carioca, haverá shows de diversos artistas, como Gilberto Gil e Caetano Veloso, a exemplo do que ocorreu em setembro em manifestação contra a chamada PEC da Blindagem, que acabou enterrada no Senado. Também estão previstas apresentações na capital paulista, onde o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que o Congresso "forçou" o povo a voltar às ruas.
Em Brasília, o protesto ocorreu na Esplanada dos Ministérios, com concentração no Museu Nacional, em uma caminhada em direção ao Congresso Nacional. Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram com bandeiras de PT, Psol e PCdoB, legendas que convocaram a manifestação, e gritaram palavras de ordem como “Sem anistia!” e “Bolsonaro na cadeia”. Além da capital federal, também já ocorreram manifestações desde a manhã em cidades como Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Campo Grande, Maceió, Teresina e Florianópolis.
O projeto de lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, muda de forma significativa as punições aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela trama golpista. O PL altera o cálculo de penas aplicadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, e pode reduzir a sentença do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Rio de Janeiro
Em Copacabana, o ato político-cultural que reúne artistas, movimentos sociais, partidos e entidades sindicais começou no início da tarde. Durante a concentração, manifestantes entoam palavras de ordem como “sem anistia” e “Trabalhador, preste atenção: Hugo Motta é inimigo da nação”, em referência ao presidente da Câmara, além de exibirem faixas com críticas ao Congresso.
O ato também incorpora outras bandeiras, como o combate ao feminicídio e a defesa do fim da escala de trabalho 6x1. Um caminhão de som coordena a mobilização, enquanto grupos ligados a movimentos sociais e centrais sindicais, como a CUT e a Frente Povo Sem Medo, se organizam no local, ao lado de militantes de partidos como PT, PSOL e PCdoB.
A organização confirma a participação de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, além de Paulinho da Viola, Fernanda Abreu, Emicida, Lenine e Tony Bellotto. As apresentações musicais estão previstas para acontecer ao longo da tarde, intercaladas com falas públicas. Os discursos começam a partir das 14h e incluem deputados federais e estaduais, além de representantes de entidades nacionais e sindicais.
São Paulo
Em São Paulo, partidos de esquerda e centrais sindicais convocaram o ato a partir das 14h. A concentração ocorre em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Após uma semana conturbada, com falta de luz em vários locais, a tendência, contudo, é que seja menor do que o protesto de setembro contra a PEC da Blindagem.
Naquele momento, cerca de 42 mil pessoas estiveram presentes, segundo dados do Monitor do Debate Político do Cebrap, em parceria com a ONG More in Common. O evento pressionou os congressistas a enterrarem a proposta de emenda à Constituição que dificultava a abertura de ações penais contra políticos com mandato.
— Eles (Congresso) nos forçaram a voltar para a rua de novo — afirmou o ministro Guilherme Boulos (PSOL), chefe da Secretaria-Geral da Presidência, no início do evento deste domingo. — A gente não vai aceitar anistia, esse é o recado do dia de hoje.
Outro ministro presente era Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário que, ao subir no trio, ouviu pedidos para trazer o presidente Lula às próximas manifestações. Fez um discurso duro, em que defendeu acabar com as emendas parlamentares e renovar o parlamento.
— Toda vez que povo quer subir a escada, a elite quer tirar essa escada e dar um golpe no Brasil — afirmou o ministro, relacionado a pauta da direita a uma agenda contrária ao povo brasileiro. — Eles defendem as bets, os bilionários e beijam a bandeira dos Estados Unidos. Pelo fim das emendas parlamentares, pelo fim da votação virtual, vamos renovar, separando o joio do trigo, e tirar o que não presta do Congresso.
Edinho Silva, presidente nacional do PT, disse que a convocação é uma forma de combater a "agenda deles", que passaria por "bater palma" para operações letais de segurança pública no Rio, impedir a distribuição de renda, não reconhecer os povos originários e sucatear o estado.
— Para uma outra agenda ser construída terá que ser com povo na rua, para mostrar que a força do povo é maior do que os acordos de gabinete.
A manifestação deste domingo repete vários elementos de três meses atrás. O foco das críticas recai, principalmente, sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que pautou esta semana a revisão da dosimetria das penas dos condenados por golpe de estado, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente.
Mas, diferentemente do ato anterior, era possível circular pelas laterais da via dupla mesmo durante o período de maior aglomeração, mantendo ativo o fluxo comum do ponto turístico no final de semana.
Populares levaram à Paulista faixas e cartazes sob o mote de "Congresso inimigo do povo" e com menções diretas a Motta. Gritos de "sem anistia" eram puxados a todo momento. Dois bonecos infláveis de Jair Bolsonaro com uniforme de presidiário foram colocados ao lado do trio elétrico.
Discursos miravam ainda o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tratado à certa altura como "serviçal de Trump e de Bolsonaro". Já Motta foi chamado de "capacho de golpista", e houve votos para Bolsonaro "apodrecer na cadeia". As falas foram intercaladas por atrações musicais, entre elas Zélia Duncan e Chico César.
Além de políticos e dirigentes sindicais, subiram ao palco integrantes da terra indígena de Jaraguá, território entre a zona norte da capital e a cidade de Osasco reconhecido em outubro como pertencente ao povo Guarani Mbya. Foi o principal recado contra a derrubada dos vetos, pelo Congresso, ao marco temporal para demarcação de terras.
O ato também lembrou o aumento no número de casos de feminicídios no país. Foram desenhadas no chão, em giz, próximo ao carro de som, silhuetas de mulheres vítimas, e parlamentares também criticaram o Congresso pelo diversionismo na pauta.