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TRF-4 abre procedimento disciplinar e mantém afastamento de juiz por suspeita de furto de champanhe

TRF-4 abre procedimento disciplinar e mantém afastamento de juiz por suspeita de furto de champanhe

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu no final de novembro instaurar um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Eduardo Appio, denunciado por um suposto furto de garrafa de champanhe. O magistrado, que em 2023 esteve a frente dos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, encontra-se afastado cautelarmente de suas funções desde 30 de outubro. O caso foi revelado pela colunista do GLOBO Bela Megale.

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Datada do dia 27 de novembro, a nova decisão da Corte Especial Administrativa do TRF-4 determinou o fim do sigilo sobre o processo e a manutenção do afastamento de Appio. O juiz também está impedido de usar veículos e equipamentos da Justiça Federal ou entrar no prédio do TRF-4 no qual trabalha.

Segundo a decisão, Appio furtou no dia 29 de setembro deste ano uma garrafa de champagne Moët & Chandon, de R$ 399, em um supermercado de Blumenau (SC). Ele teria voltado duas vezes ao estabelecimento posteriormente e levado mais duas garrafas da mesma bebida. Nas três ocasiões, o juiz teria ocultad "conscientemente a bebida em sacola de compras".

A Corte Especial do TRF-4 negou um pedido de Appio para a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A suposta conduta de Appio é descrita como "possível infração disciplinar de alto grau de lesividade".

Ao canal de televisão RPC, Appio disse que está apresentando a sua defesa no procedimento administrativo e chamou a alegação de furto de "fake news".

"O TRF-4 foi induzido em erro por um delegado de polícia de Blumenau, candidato pelo União Brasil em 2026. Refutaremos mais esta fake news política em juízo e confiamos na prudência do TRF-4", disse Appio.

Appio já havia sido afastado do cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava-Jato, em 2023. Na época, o TRF-4 entendeu que o juiz teve relação com um telefonema anônimo com ameaças ao filho do desembargador do TRF-4 Marcelo Malucelli, após este tomar uma decisão que restabelecia a prisão de Tacla Duran. O processo foi arquivado depois da transferência de Appio para outra Vara e uma audiência de conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).