O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira se declarar suspeito para julgar a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. Toffoli alegou "motivo de foro íntimo" e ressaltou que a declaração de suspeição se dá "a partir desta fase investigativa" - ou seja, sem atingir momentos anteriores do inquérito, quando a investigação estava sob sua relatoria.
Em breve despacho assinado nesta noite, Toffoli lembrou que, nesta tarde, se declarou suspeito para analisar um pedido para que o STF obrigue o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Master. O ministro então citou a “correlação” de tal processo com o inquérito que levou à terceira etapa da Operação Compliance Zero na semana retrasada, com a prisão de Vorcaro pela segunda vez.
O despacho foi encaminhado tanto para o ministro André Mendonça, que sucedeu Toffoli na relatoria da Operação Compliance Zero, como para o presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O colegiado vai decidir, a partir de sexta, se mantém ou revoga a prisão de Vorcaro. Com o impedimento de Toffoli, irão analisar o caso somente Gilmar, Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Mais cedo, ao abrir mão da relatoria do pedido relacionado à CPI do Master, Toffoli destacou que foram “definitivamente afastadas", pelo STF, "quaisquer hipóteses" de suspeição ou de impedimento de sua atuação nos processos da ‘Operação Compliance Zero’. A mais recente fase da ofensiva, a primeira aberta por ordem de Mendonça, resultou na segunda prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.
Em tal despacho, Toffoli citou a nota oficial do STF que anunciou sua saída da relatoria por iniciativa própria. O ministro ressaltou que, segundo tal texto, ele não estaria impedido para eventualmente julgar o caso - seja no plenário da Corte ou na Segunda Turma do Supremo.
Como mostrou o GLOBO, o ministro já vinha mencionando tal nota, reservadamente, para sinalizar que o próprio STF deixou claro o seu desimpedimento para atuar no caso Master. A ideia passada a interlocutores seria a de que não haveria um impedimento posto, mas que o ministro poderia eventualmente se declarar suspeito, se assim desejasse.
Alguns colegas de Toffoli apontavam, nos bastidores, que seria "positiva" uma eventual declaração de impedimento por parte do antigo relator do caso. De forma reservada, esses magistrados avaliam que não há impedimento técnico para a participação, mas o gesto poderia encerrar de vez o capítulo envolvendo o ministro e o caso Master.