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Voto secreto, prazo, candidatos: veja perguntas e respostas sobre a eleição indireta no Rio em caso de saída de Castro

Voto secreto, prazo, candidatos: veja perguntas e respostas sobre a eleição indireta no Rio em caso de saída de Castro

Com a possibilidade de Cláudio Castro (PL) deixar o governo para disputar o Senado e a ausência de vice desde maio de 2025, o Rio pode enfrentar uma eleição indireta para escolher um governador-tampão. Entenda quando esse mecanismo é acionado, quem pode concorrer, como ocorre a votação na Alerj e quais são os prazos previstos.

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Perguntas e respostas sobre o pleito

O que é “eleição indireta” e por que ela pode ocorrer no Rio?

Esse tipo de eleição ocorre quando os cargos de governador e de vice ficam vagos. Nesse caso, os 70 deputados estaduais da Assembleia Legislativa elegem um novo titular para completar o mandato —diferentemente da eleição direta, quando o voto é aberto a todo o eleitorado. O Rio está sem vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Já o governador Cláudio Castro (PL) avalia deixar o posto para concorrer ao Senado — ele tem até o dia 4 de abril para tomar essa decisão.

Essa eleição substituiria a de outubro de 2026?

Não. Com ou sem eleição indireta na Alerj, a eleição direta para governador, realizada a cada quatro anos, continua ocorrendo normalmente. Em 2026, o primeiro turno será em 4 de outubro.

Quem pode participar da eleição indireta?

As regras têm de ser definidas por lei complementar, ainda não aprovada no Rio. Um projeto apresentado no ano passado pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSD) prevê que os candidatos têm de estar filiados a um partido por, no mínimo, seis meses. Além disso, têm que atender aos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Como ocorre a votação para o mandato-tampão?

O projeto apresentado por Luiz Paulo prevê voto secreto, mas há precedentes em outros estados de votação aberta, com os deputados sendo chamados em ordem alfabética para apresentar sua escolha no microfone. No primeiro turno, se elege quem tiver maioria absoluta, ou seja, 36 votos. Caso ninguém atinja a marca, há segundo turno, com exigência de maioria simples.

Qual é o prazo para essa eleição acontecer?

A Constituição estadual diz que a eleição indireta ocorre 30 dias depois de se configurar a vacância do cargo de governador — isto é, após a renúncia de Castro. Se a renúncia ocorrer no prazo-limite de 4 de abril, a eleição indireta pode ocorrer no dia 4 de maio.

O governador-tampão pode concorrer depois na eleição direta, em outubro?

Sim. É o único cargo que ele poderia disputar em outubro, na eleição direta. Nessa hipótese, caso saia vitorioso nas urnas, ele estaria reeleito, e não poderia mais disputar o governo em 2030.