Cinco dias após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) fruto de investigação sobre o Banco Master, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reapresentou nesta terça-feira um projeto para ampliar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em caso de quebra de instituições financeiras.
A proposta retoma uma iniciativa que passou a ser chamada nos bastidores de “emenda Master” após ser citada pela Polícia Federal na investigação sobre supostas vantagens indevidas pagas ao senador por pessoas ligadas ao banco.
Segundo a PF, mensagens apreendidas indicariam que a versão anterior do texto teria sido elaborada dentro do Banco Master e encaminhada ao parlamentar. A defesa de Ciro nega irregularidades e afirma que sua atuação parlamentar seguiu critérios técnicos.
O novo projeto prevê ainda a revisão obrigatória do teto de cobertura do FGC a cada quatro anos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Na justificativa da proposta, Ciro afirma que o limite atual está “defasado” por permanecer congelado desde 2013 e argumenta que a inflação e a alta da taxa Selic reduziram o poder real de proteção dos depósitos bancários.
O texto sustenta que a simples correção do valor original pela inflação oficial medida pelo IPCA já exigiria praticamente o dobro do limite atual, enquanto a atualização pela Selic elevaria o teto para cerca de R$ 850 mil.
Ciro também argumenta que o patrimônio do próprio FGC cresceu mais de quatro vezes desde o último reajuste e afirma que a medida aproximaria o Brasil de padrões internacionais de cobertura bancária adotados em países como Estados Unidos, Reino Unido e integrantes da União Europeia.
Na proposta, o senador afirma que o projeto busca “restaurar a proteção real do depositante”, “preservar a higidez do Fundo” e fortalecer a confiança no sistema financeiro nacional.
A reapresentação ocorre no mesmo dia em que Ciro voltou às redes sociais para atacar as investigações da PF e classificá-las como um “roteiro absurdo de ficção”. Em vídeo publicado nesta terça-feira, o senador afirmou ser alvo de perseguição política e comparou a operação atual a uma investigação sofrida por ele em 2018, às vésperas das eleições.
— Não é a primeira vez que sou vítima de ataques em ano eleitoral. Mas essa tática não funcionou em 2018 e não vai funcionar agora — afirmou.
O senador também reorganizou sua estratégia jurídica após a operação e escolheu o advogado Conrado Gontijo, afilhado do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para assumir sua defesa no caso Master.
O projeto reapresentado nesta terça altera a legislação para incluir regras gerais sobre o funcionamento do FGC e elevar formalmente o teto individual da garantia para R$ 1 milhão.