Após o PSD acionar o TRE-RJ para derrubar vídeos com críticas ao pré-candidato da sigla ao governo do estado do Rio Eduardo Paes, o nome do partido Novo para o cargo, André Marinho, se defendeu e disse ter feito sátira política. Entre as alegações do PSD está a de que o material publicado pelo adversário de Paes não informa que a publicação faz uso de inteligência artificial, como determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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"Na ação, chamaram a narração de 'locutor feito por IA'. Erraram até nisso. A voz é minha", disse Marinho, em nota. O candidato do Novo disse ainda que o PSD "tenta transformar sátira política em infração eleitoral e crítica legítima em censura”.
Ainda de acordo com Marinho, o único trecho com imagem gerada por IA mencionado na ação é uma arte de Paes ao lado da Lady Gaga “que já circulava amplamente na internet e foi apenas reproduzida por poucos segundos dentro de um vídeo maior”.
Esta é a primeira ação no TRE-RJ para retirada desse tipo de material durante a pré-campanha no Rio. O PSD alega, como mostrou o blog da coluna de Lauro Jardim, do GLOBO, que a publicação não informa que o conteúdo foi gerado com IA, conforme estabelece resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sustenta que Marinho ofendeu a honra de Paes. A sigla o acusa de ter cometido difamação eleitoral, além de divulgar informações inverídicas sobre seu concorrente.
"Tenho plena confiança de que a Justiça Eleitoral saberá distinguir sátira, crítica política e liberdade de expressão de qualquer conduta efetivamente irregular", disse Marinho.
‘Propaganda antecipada’
Para a legenda, a conduta caracteriza propaganda antecipada negativa, com intuito de desqualificar seu adversário com termos equivalentes ao pedido de não voto. Seus advogados argumentam que a prática desequilibra a disputa eleitoral e tenta incutir na cabeça do eleitorado uma imagem distorcida sobre a aptidão de Paes para governar.
Um dos vídeos ironiza Paes por supostamente tentar se promover com o “Todo Mundo no Rio”, que contrata artistas internacionais para shows gratuitos em Copacabana. A gravação critica a instalação de uma área VIP para poucos, enquanto o povo se aglomera distante do palco e com risco de roubo.
A publicação se refere ao ex-prefeito como “Eduardo Caos” e afirma que ele “não tem nenhum escrúpulo para conseguir o que quer”. No vídeo, André Marinho também diz que Paes é “um cara falso, sem espinha dorsal, sem autoridade moral” e questiona o fato de ter negado algumas vezes que deixaria o cargo para disputar o governo do Rio de Janeiro.
O PSD pede que seja concedida liminar para derrubar imediatamente as publicações e impedir que o pré-candidato veicule conteúdos semelhantes. O partido também quer que seja aplicada uma multa de R$ 25 mil.