O Senado rejeitou um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) após 132 anos de aprovações sucessivas e impôs uma derrota histórica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao barrar na quarta-feira a indicação do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, à Corte. O revés para o governo tensiona ainda mais a relação com o Congresso, a menos de seis meses da eleição. Messias teve 34 votos favoráveis, sete a menos que o necessário, e 42 contrários. O resultado, alcançado em deliberação secreta, também foi visto como um recado direto à cúpula do Judiciário, em meio ao acúmulo de crises entre os dois Poderes.
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Messias foi indicado por Lula para ocupar uma vaga na Corte há mais de cinco meses. Desde então enfrentou resistências da oposição e, principalmente, da cúpula do Senado, sobretudo do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como um dos articuladores da rejeição.
O resultado torna o chefe da AGU o primeiro indicado ao STF a ser rejeitado desde o século XIX. A última vez em que isso ocorreu foi em 1894, no governo Floriano Peixoto (leia mais na página 7). A dimensão do revés levou governistas a tratar o episódio como a crise mais grave para os governos do PT desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Sem ambiente
Parlamentares avaliam que dificilmente haverá condições políticas de o Senado avaliar novamente um indicado de Lula ao STF antes das eleições de outubro ou até mesmo na atual gestão, mesmo que após o pleito. Isso significa que o próximo presidente pode indicar quatro ministros da Corte — além da vaga aberta de Luís Roberto Barroso, que Messias tentou ocupar, Luiz Fux, Gimar Mendes e Cármen Lúcia atingirão a idade-limite durante o futuro mandato presidencial (leia mais na página 6).
Na quarta-feira, antes da deliberação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) endossou o nome de Messias por 16 votos a 11. Apesar do placar positivo, governistas já demonstravam, a partir daí, falta de segurança para a aprovação entre todos os senadores.
O motivo era justamente a articulação de bastidores atribuída a Alcolumbre. Quatro senadores ouvidos pelo GLOBO relataram que o presidente da Casa entrou em contato com parlamentares de centro, de oposição e indecisos ao longo do dia, pedindo o veto a Messias e estimulando que esses aliados também buscassem convencer outros colegas.
Procurado, Alcolumbre negou veementemente que tenha pedido votos contra Messias. No plenário, ele também falou sobre o assunto:
— Vou me preservar no dia de hoje apenas de cumprir com minhas obrigações regimentais e constitucionais — disse Alcolumbre. — Do ponto de vista da presidência do Senado, organizei o calendário, promovi a deliberação das matérias e procedi às sabatinas.
Em áudio vazado pela transmissão oficial da TV Senado logo após o encerramento da votação, Alcolumbre foi ouvido cochichando com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), momento em que é possível escutar o presidente do Senado prevendo o resultado da disputa:
— Acho que ele vai perder por oito (votos).
Messias teve sete votos a menos do que o necessário para atingir a maioria absoluta exigida, e diferença de oito votos contra a sua indicação. Depois que a gravação ganhou repercussão, o senador divulgou nota na qual diz que o palpite “reafirma e demonstra a experiência do presidente da Casa em votações”.
Até o ano passado Alcolumbre era considerado um dos fiadores da governabilidade do governo Lula 3, mas o senador se afastou do Planalto e passou a criticar publicamente o governo após o chefe do Executivo indicar Messias para a vaga no Supremo — e não Rodrigo Pacheco (PSB-MG), aliado de primeira hora do presidente do Senado e seu preferido.
Enquanto Messias era sabatinado, Alcolumbre não estava sequer no Senado, chegando à Casa pouco antes da proclamação do resultado na CCJ. Senadores contam que, ao longo do dia, ele evitou atender interlocutores do governo, que ainda buscavam um gesto derradeiro (leia mais na página 5).
Pacheco, por sua vez, posou para foto com o chefe da AGU na tarde de terça-feira, em evento que oficializou o apoio da bancada do PSB ao ministro. Ele é apontado como nome favorito de Lula para a disputa do governo de Minas Gerais.
O silêncio insistente do presidente do Senado foi motivo de conversas paralelas ao longo da sabatina na CCJ, com alguns parlamentares sugerindo o movimento contra o nome de Messias. Ainda no fim da manhã de quarta-feira, Jaques Wagner deu a entender que Alcolumbre estaria atuando nesse sentido.
— Se ele estiver operando contra é um bom sinal. Deve estar vendo que (Messias) vai ganhar — disse, em tom de ironia.
‘Lutei o bom combate’
No momento da derrota em plenário, Messias acompanhava a sessão da sala da liderança do PT. Em cena flagrada pelo GLOBO, ao ver o placar desfavorável, ele abraçou a mulher. Depois, chegou a falar com a imprensa sobre um suposto processo de “desconstrução” do seu nome e frisou haver um responsável pelos supostos ataques, sem nomeá-lo.
— Lutei o bom combate, como todo cristão. Sei que a minha história não acaba aqui. Eu tenho 46 anos, tenho história, tenho currículo, tenho uma vida limpa. Passei por cinco meses um processo de desconstrução da minha imagem. Toda a sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso — disse Messias.
No Supremo, ministros lamentaram a rejeição da indicação, já que Messias tinha bom trânsito entre os magistrados. Também reconhecem que o desfecho amplia a tensão entre os Poderes e fortalece setores que defendem maior pressão sobre o tribunal, incluindo a retomada de discussões sobre impeachment de ministros. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou em nota, contudo, que a Corte respeita a decisão do Senado e que aguarda os próximos passos para o preenchimento do posto.
Pouco após ser consolidada a derrota histórica, Lula falou ao telefone com Messias. Depois, recebeu o titular da AGU no Palácio da Alvorada ainda na noite de quarta-feira. Também participaram do encontro o ministro das Relações Intuicionais, José Guimarães, e Jaques Wagner.
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