A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) tenta tirar da relatoria do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apuração sobre o suposto repasse de emendas parlamentares para o filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia é fazer com que a apuração saia do gabinete do ministro considerado aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passe para as mãos do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF.
Os advogados de Flávio, pré-candidato à Presidência, pediram ao presidente da Corte máxima, Edson Fachin, que avalie a conexão entre a apuração sob relatoria de Dino e o caso que pode levar à investigação do senador pelas tratativas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Este segundo procedimento está sob relatoria de Mendonça, que pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a abertura de uma investigação formal sobre o financiamento do filme Dark Horse.
A apuração que Flávio tenta deslocar, do gabinete de Dino para o de Mendonça, versa sobre emendas parlamentares enviadas por deputados bolsonaristas para uma empresa ligada à produtora de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, foi determinado que os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) prestassem informações sobre os repasses.
Os três parlamentares destinaram, ao todo, R$ 2,6 milhões em emendas Pix em 2024 a uma ONG presidida pela sócia da produtora que fez o filme “Dark Horse”, que conta a história de Bolsonaro. Atualmente, o ministro analisa se há suposto descumprimento da decisão do STF que determinou a transparência e rastreabilidade de emendas.
Enquanto isso, o pedido de investigação que tramita no gabinete de Mendonça trata dos repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do longa sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele defendeu a apuração de uma suposta ligação entre o financiamento do filme, as apurações envolvendo o Banco Master, a relação do senador Flávio Bolsonaro com Vorcaro e a atuação internacional do deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro. O pedido também cita uma suposta atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, o caso está com a Procuradoria-Geral da República, que vai opinar sobre a abertura de uma investigação ou arquivamento do caso. O envio à PGR é uma praxe adotada pelo Supremo em casos envolvendo notícias-crime. Geralmente, o prazo para a manifestação é de cinco dias, mas como o procedimento coincide com o recesso do Judiciário, Gonet pode ter mais tempo para dar seu parecer sobre o tema.
Enquanto Fachin não decide sobre o caso, algumas ponderações já são levantadas nos bastidores, não favoráveis ao pedido. Há uma avaliação de que um dos fatores que pode impedir a tentativa do senador Flávio Bolsonaro são os personagens envolvidos nas apurações. Os procedimentos que tramitam sob relatoria de Mendonça e Dino podem ter como ponto em comum o filme Dark Horse, mas envolvem fatos e pessoas diferentes.
- Flávio Bolsonaro