Em nova ação na qual contesta o uso de inteligência artificial, o PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determine a retirada do ar e multe o PL, partido do senador Flávio Bolsonaro, por um vídeo que mostra o candidato pilotando um caça militar o lado do presidente da Argentina, Javier Milei. O argumento da sigla de Lula é que a peça configura "propaganda antecipada e uso de deep fake para favorecer a pré-candidatura".
Na representação enviada ao TSE, o PT pede a indisponibilização imediata do vídeo além da aplicação de uma multa de R$ 90 mil a Flávio. Também requer que o TSE emita uma ordem para que o adversário se abstenha de publicar conteúdos semelhantes.
O partido destacou que o vídeo questionado faz uma comparação entre o PT e a facção criminosa Comando Vermelho. Contesta ainda que a publicação ainda usou indevidamente a imagem de Lula e da primeira-dama, Janja, por meio de "deepfake", com o intuito de "incutir no eleitoral a imagem de um presidente ausente, esbanjador e alheio aos problemas do país".
Os advogados da campanha sustentam que, mesmo que o vídeo apresente uma marca d'água informando o uso de IA não impede o enquadramento da publicação em resolução do TSE, com "vedação objetiva" sobre o deepfake. Apontam ainda que a publicação não é um "ato isolado", mas o terceiro vídeo de uma série produzida por IA e veiculada por Flávio. Em vídeos anteriores, também questionados no TSE, o senador vinculou o PCC e o CV ao PT e usou deepfakes de Lula, Janja e do empresário Fávio Luís Lula da Silva, filho do chefe do Executivo.
A campanha de Lula tem acionado o TSE com frequência em razão dos vídeos com IA feitos por seu maior adversário nas eleições e aliados. Nesta semana, a Federação também pediu, por exemplo, que a Corte eleitoral multe os deputados coronel Meira (PL-PE) e sargento Portugal (Pode-RJ) pela publicação de uma montagem feita com IA em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com um boné com a sigla 'CPX' e cercado por fuzis.
A campanha atribui aos parlamentares propaganda antecipada negativa e requer que a postagem seja tirada do ar. O pedido é para que cada deputado seja condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil.
Segundo a Federação, a publicação, feita nos perfis do Instagram dos deputados, tem o objetivo de "aviltar a honra, degradar a imagem e fabricar uma associação criminosa inteiramente fictícia" contra Lula. Ainda de acordo com os advogados, o vídeo também descontextualiza e altera falas do presidente para simular que ele apoiaria facções criminosas e violência doméstica.
A representação sustenta que há propaganda antecipada negativa no caso vez que os deputados imputaram "fato criminoso e imoral gravíssimo" a Lula, o associando indevidamente a organizações criminosas em um contexto de "elevada visibilidade política e em ambiente de pré-campanha".