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Emendas de Valdemar irrigaram cidades estratégicas para o PL às vésperas das eleições de 2024

Emendas de Valdemar irrigaram cidades estratégicas para o PL às vésperas das eleições de 2024

Dos R$ 119 milhões em emendas que, segundo a Polícia Federal (PF), foram indicadas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, R$ 97 milhões foram enviados na semana anterior ao limite para envio de recursos federais antes das eleições municipais de 2024. A análise feita pelo GLOBO indica que boa parte dos recursos foi destinada na tentativa de fortalecer candidatos do PL ou apoiados pelo partido no pleito.

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A legislação veda, com algumas exceções, a transferência de recursos da União a estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito. Em 2024, o primeiro turno foi realizado no dia 6 de outubro. Com isso, a janela se fechou no dia 6 de julho.

No período imediatamente anterior a esta data, se concentrou a maior parte do dinheiro indicado por Valdemar: das 21 emendas listadas na decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, seis repasses para Suzano (SP), Porto Seguro (BA), Caraguatatuba (SP), Bebedouro (SP), Ubatuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ) somaram R$ 96,7 milhões.

Com exceção de R$ 6 milhões indicados ao Rio no dia 1 de julho, todas as outras emendas foram empenhadas em 26 de junho de 2024.

Os recursos na área da Saúde, por serem recursos de custeio transferidos fundo a fundo, caem nas contas dos fundos municipais sem um carimbo definido e, portanto, de uso imediato pelas prefeituras. A legislação exige que 50% das emendas seja indicada para a Saúde.

Suzano, na Grande São Paulo, foi o maior destino individual: R$ 26,8 milhões em junho de 2024. 

A cidade à época era governada pelo PL: o prefeito Rodrigo Ashiuchi, no fim do segundo mandato, trabalhava para eleger o sucessor Pedro Ishi, do mesmo partido. Em outubro, Ishi foi eleito.

O segundo maior repasse foi para a Bahia, que recebeu R$ 24,9 milhões no mesmo mês. O prefeito Jânio Natal, do PL, disputou a reeleição em Porto Seguro três meses depois e venceu. 

Já Caraguatatuba, no litoral norte paulista, recebeu R$ 23 milhões em 26 de junho — o terceiro maior valor. Ali o prefeito Aguilar Junior (MDB) apoiou um candidato do PL, que perdeu a eleição. 

Em todas as outras cidades, os repasses foram feitos em um pleito bem-sucedido pelo PL. Procurado, o presidente do partido negou ter cometido qualquer crime ou irregularidade.

— Os deputados cedem uma parte das emendas, as comissões têm emendas porque as comissões têm verba. Nós temos várias comissões permanentes por causa do tamanho da bancada e com isso a gente consegue ajudar um pouco os nossos prefeitos — disse Valdemar ao GLOBO.

Em Bebedouro, o candidato do MDB, com apoio do partido de Valdemar, foi reeleito. 

Depois de outubro de 2024, os repasses ligados a Valdemar mudam de escala: R$ 9,5 milhões para Santa Fé do Sul (SP) e R$ 4,7 milhões para Morro do Chapéu (BA) em dezembro. A primeira cidade elegeu um prefeito do PL e a segunda reelegeu a prefeita com apoio do PL. 

Ao longo de 2025, os valores começaram a se pulverizar, com recursos de R$ 220 mil a, no máximo, R$ 3 milhões, por município na área de turismo. O montante milionário foi enviado para Mogi das Cruzes (SP), cidade natal de Valdemar.

Procurada, a prefeitura de Bebedouro negou irregularidades e disse que "buscou o apoio do presidente do partido que governa a cidade, Sr. Valdemar da Costa Neto, para ajudar no custeio da saúde municipal" e que fez isso porque "não possui representação política direta e local em Brasília (deputado federal), nem em São Paulo (deputado estadual)".

A prefeitura de Suzano disse por meio de nota que as emendas "são executadas em estrita observância à legislação vigente" e que "não foi notificada nem procurada por qualquer órgão de investigação ou de controle para prestar esclarecimentos sobre o assunto e permanece à disposição das autoridades, caso seja necessário".

Por sua vez, Santa Fé do Sul declarou que "todos os trâmites seguiram os critérios e exigências estabelecidos pelo Governo Federal para aprovação dos projetos" e que a prefeitura "e nem qualquer agente público municipal foram intimados ou estão sendo investigados".

Caraguatatuba disse por meio de nota que "foi constatado o recebimento de recursos federais destinados ao município, em junho de 2024, durante a gestão anterior" e que "está sendo realizado levantamento técnico para identificar a destinação dos recursos, sua execução e a aplicação dos valores, com base nos registros e documentos oficiais."

Procuradas, as demais prefeituras citadas ainda não se manifestaram. 

Segundo a investigação, as emendas eram indicadas por Valdemar, que não tem mandato como deputado federal, e registradas em nome de deputados "solicitantes" para ganhar aparência de legalidade. Dino determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do dirigente e a suspensão da execução de todas as despesas ligadas às emendas.

Caraguatatuba admitiu indicação de Valdemar

Um ano e meio antes de a Polícia Federal apontar Valdemar Costa Neto como o verdadeiro padrinho de emendas milionárias, a Prefeitura de Caraguatatuba já registrava o nome dele em um documento oficial. Em documentos publicados no site oficial da Prefeitura, os dois maiores repasses do ano aparecem com a autoria atribuída a "Comissão da Saúde — Waldemar Costa Neto", com a grafia do nome de Valdemar incorreta, referentes às mesmas emendas identificadas pela Polícia Federal.

O próprio registro contradiz a versão oficial dos documentos na Câmara dos Deputados, que costumavam atribuir as emendas à liderança do PL, manobra que, segundo a PF, servia para dar "ares de legalidade" às indicações de um dirigente sem mandato.

São todas emendas para a Saúde, naquela ação genérica "Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas"

  • Valdemar Costa Neto