O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, criticou nesta segunda-feira a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o impede de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias.
– É algo desproporcional, configura tentativa de Alexandre de Moraes de interferir nas eleições deste ano. Eu só poderia voltar a falar com o presidente Jair Bolsonaro depois do primeiro das eleições deste ano. Alguém acha que isso é uma coincidência? Qual o critério para esses 90 dias? – disse em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Por conta de uma carta escrita pelo ex-presidente ao senador, o ministro do STF proibiu Flávio de se reunir com o ex-presidente por 90 dias. Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar após ser condenado por liderar uma trama golpista.
O período impede qualquer comunicação entre Flávio e o pai até o fim do primeiro turno da eleição presidencial e representa um revés para a campanha presidencial do PL, que recebia orientações de Jair Bolsonaro.
– Mais uma vez Alexandre de Moraes quer só uma desculpinha para tirar o meu pai da domiciliar que ele se encontra. Não vamos ser ingênuos, acabou de acontecer uma busca e apreensão na casa do meu pai há poucos dias, por ocasião da apreensão da arma, daquela arma que foi transportada por um segurança dele. Fez uma busca e apreensão para ver se achava uma coisa que tirasse ele da prisão domiciliar – também disse Flávio.
Em um movimento lido como forma de reafirmar a autoridade política de Flávio durante uma crise entre ele a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o pré-candidato do PL leu neste sábado uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante um pronunciamento transmitido em seu canal no YouTube.
Na carta, o ex-presidente afirmou que o momento é de apoio ao senador.
Sem citar a crise com Michelle, Flávio reclamou hoje de pessoas que questionam sua pré-candidatura e disse que a carta do pai foi feita para reforçar que ele será o candidato do PL.
– Tem gente que está nessa página de questionar minha pré-candidatura, mas ele reafirma minha pré-candidatura, que eu sou seu indicado, que eu tenho sua confiança e que sou seu porta-voz. Muitos recados importantes nessa carta faltando menos de duas semanas para as convenções.
Em outro momento da transmissão, o senador diz que o ex-presidente já escreveu outras quatro cartas desde quando foi preso, incluindo uma divulgada por Michelle.
– Foi a quinta vez que ele (Bolsonaro) escreveu uma carta. Por que dessa vez ele (Moraes) resolve questionar de eu estar descumprindo alguma ordem judicial dele? Obviamente não estou descumprindo.
Além de suspender por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes determinou que a defesa do ex-presidente esclareça, em 48 horas, se ele tinha conhecimento de que a carta escrita durante a prisão domiciliar seria divulgada nas redes sociais do filho.
A decisão também encaminha o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual propaganda eleitoral antecipada.
– Eu que sou advogado, estou inscrito nos autos para fazer sua defesa, e o Alexandre de Moraes ignorou também. Já conversei com a OAB para que eles se posicionem e se manifestem em defesa das minhas prerrogativas de advogado, que eu não vou abrir mão.
O pré-candidato do PL também lembrou outra decisão de Moraes, feita em novembro do ano passado, que puniu o ex-presidente com prisão domiciliar e citou, entre os motivos, uma convocação feita por Flávio de vigília em apoio a Jair Bolsonaro.
– Ele fez para colocar a culpa a mim. “Olha aí, como os filhos só atrapalham”. É um maluco, é uma loucura o que faz Alexandre de Moraes, é uma insanidade atrás da outra e ele vai querer fazer de novo agora. Ele quer só arrumar qualquer desculpa para me trazer sofrimento, para fazer de verdade que as pessoas achem que um filho fez uma coisa que levasse o pai a sair da domiciliar.
Na avaliação de Moraes, Flávio utilizou a visita ao pai para obter um documento que tinha como finalidade exclusiva ser divulgado nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente.
A medida cautelar integra as condições da prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro em março e mantida no início deste mês.
Para Moraes, o conteúdo da mensagem divulgada pelo ex-presidente extrapola uma manifestação política e pode configurar propaganda eleitoral antecipada. Segundo o ministro, Flávio utilizou as redes sociais para promover sua pré-candidatura com expressões equivalentes a um pedido explícito de voto. Por isso, determinou o envio da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para que o Ministério Público Eleitoral avalie a adoção das medidas cabíveis.
Flávio também aproveitou o pronunciamento para reclamar que Moraes suspendeu os efeitos da lei da dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro.
– O projeto é promulgado pelo presidente do Congresso Nacional e o que Alexandre de Moraes faz? Ele próprio, sozinho, revogou a lei da dosimetria, ou suspendeu melhor dizendo.
O senador do PL também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lembrou cartas que o petista divulgou durante o período em que ele ficou preso em 2018.
–O Lula, quando estava cumprindo pena de forma justa, correta, ele escreveu 22 cartas. O Lula podia fazer tudo.
Em outras críticas ao STF, Flávio acusou a Corte de se movimentar para reduzir as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem os ministros Kassio Nunes Marque e André Mendonça como presidente e vice. Ambos foram indicados por Jair Bolsonaro.
– O Supremo Tribunal Federal já está criando precedentes para ser uma espécie de bypass (para driblar o) do TSE. Eles já começam a receber petições direto na Primeira Turma do Supremo, quando houver alguma suspeita de crime contra a honra nas eleições. Durante as eleições eles já criaram um precedente para, em vez do TSE julgar, quem vai julgar vai ser a Primeira Turma (do STF).
Apesar da crise envolvendo sua campanha, Flávio disse que tem a expectativa de vencer a eleição presidencial e de que seu pai seja solto.
– O presidente Bolsonaro é quem vai colocar a faixa em minha em janeiro do ano que vem. Anota aí, vocês vão ver essa cena.
O presidenciável também tentou usar o vídeo para amenizar a crise envolvendo a possível aplicação de um tarifaço pelo governo americano sobre produtos brasileiros. Flávio tem sido criticado por conta da proximidade de seu grupo político com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A previsão é de que os EUA decidam sobre as tarifas na quarta-feira. Apesar disso, ele acusou Lula de "cavar falta"" para que as tarifas sejam aplicadas.
– A tarifa vai chegar no Brasil, estou adiantando para vocês. Essa tarifa vai acabar chegando no Brasil. Não estou com informação privilegiada, são os que os sinais mostram.