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Messias é pressionado em meio à crise entre Mendonça e PF e vê risco de recurso abrir brecha para nulidades

Messias é pressionado em meio à crise entre Mendonça e PF e vê risco de recurso abrir brecha para nulidades

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta um ambiente de pressão em meio à crise entre a Polícia Federal (PF) e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, a corporação aguarda uma resposta a um pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) conteste determinações do magistrado que considera interferências em sua autonomia. Do outro, Messias resiste a levar o embate para o campo jurídico por avaliar que uma iniciativa desse tipo poderia abrir espaço para futuros questionamentos sobre a validade das investigações.

No mês passado, a PF acionou a AGU para que apresentasse recurso contra decisões de Mendonça referente a investigações envolvendo as fraudes no INSS e suspeitas de tráfico de influência pelo empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em documento encaminhado a Messias, a corporação apresentou, em dez pontos, divergências em relação à exigência de comunicação prévia sobre mudanças na equipe responsável pelas investigações e a ordem de delimitar o acesso judicial ao material produzido nas investigações.

A avaliação feita por interlocutores de Messias ao GLOBO é que acolher o pedido da PF e recorrer contra decisões de Mendonça poderia "escancarar a porta para nulidade". O receio é que, ao questionar formalmente a condução do ministro, a própria AGU acabe fornecendo argumentos que possam ser usados futuramente por investigados para contestar atos das apurações e decisões tomadas no âmbito dos inquéritos.

É por esse motivo que Messias tem privilegiado uma saída política para a crise, baseada na interlocução com os dois lados, em vez de uma disputa jurídica no Supremo. O advogado-geral mantém boa relação com Mendonça, mas também é próximo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o que fez com que fosse apontado, desde o início do desgaste, como um dos principais interlocutores para tentar reduzir a tensão.

No início do mês, Messias intermediou uma reunião entre Mendonça e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Durante o encontro, segundo relatos obtidos pelo GLOBO, Wellington afirmou ao ministro do STF que a autonomia da PF seria respeitada e que não haveria interferência no trabalho dos investigadores. Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de uma conversa direta entre Mendonça e Andrei.

O encontro, no entanto, não avançou. Interlocutores afirmam que Mendonça sinalizou que a reunião com o diretor-geral da PF não deve ocorrer. Com isso, uma das alternativas discutidas para tentar reduzir diretamente o desgaste entre o relator e a cúpula da corporação perdeu força.

Outras movimentações ocorreram nos dias seguintes. Ao retornar de férias, Andrei foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Edson Fachin. Os dois não detalharam o teor da conversa a interlocutores e classificaram o encontro como institucional. No dia seguinte, Wellington também procurou Fachin durante um intervalo de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do lado da Polícia Federal, por sua vez, a avaliação é que a tentativa de interferência na autonomia da corporação parte do gabinete de Mendonça. Entre os principais pontos de incômodo estão determinações para comunicar alterações na equipe responsável pelas apurações e para o envio de material bruto das investigações ao gabinete do ministro. Na avaliação da cúpula da PF, medidas desse tipo representam uma espécie de microgestão e extrapolam o papel de supervisão judicial.